Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - JORDANIA BRITO QUINTAO INTIMAÇÃO Ciência a requerente do despacho sequencial 0313, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, nos autos epigrafados."Vistos, etc. Junte-se e aguarde o retorno dos autos ao Juízo de origem, a quem foi endereçada a pretensão. Notifique-se." Notificação Processo Nº RO-00669/2014-004-13-00.0 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIR

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido RODRIGO DALBONE LOPEZ BLEÇOS(OAB: 229201PB.A) GRAFICA SANTA MARTA LTDA GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397PB.) E M E N T A : RECURSO DO RECLAMANTE: HORAS EXTRAS DECORRENTES DA CONCESSÃO IRREGULAR DO INTERVALO INTRAJORNADA. DEFERIMENTO. Tendo o reclamante se desincumbido do ônus

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região dos reflexos correlatos; 2) extirpar dos cálculos o reflexo das diferenças salariais sobre o repouso semanal remunerado; 3) autorizar a compensação das horas extras já pagas ao autor e consignadas nos contracheques adunados ao processo; e 4) retirar dos cálculos os reflexos das horas extras e do intervalo intrajornada sobre o aviso prévio; CONHECER o recurso ordinário in

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 8 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 40) Agravo de Instrumento nº 0803278-16.2022.815.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 2 PARA DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA, ESTENDENDO OS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU IVALDO FLORÊNCIO DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 580 DO CPP, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS ARGUMENTOS RECURSAIS. 1. Consoante o art. 110, §§ 1º e 2º, do CP, com redação d

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802836-25.2020.8.15.0031. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ, OAB/PB 12.326. APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 – OAB/PB 7906) e Apelados: Ministério Público do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação Cível nº. 0034487-67-2010.815.2001, Re

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 0000701-28.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILIANE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO P

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 11 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0007309-98.2014.8.15.2003

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 36º) Apelação Criminal nº 0000175-66.2015.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelantes: PAULO NOGUEIRA DE SOUZA e ADILSON APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). Apelada: Justiça Púb