Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1094 RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA para declarar quitado o crédito do Fica V.sa. notificada para tomar ciência, no prazo legal, da sentença exequente e fixar a contribuição previdenciária devida em R$ Id 8f35179 proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o 703,82 e as cutas judiciais em R$ 76,83, valores atualizados até exposto e considerando que a empresa rec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 970 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar suposta prática de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor supostamente praticado por LEANDRO FERREIRA SILVA. Ao analisar o caso em tela, o Ministério Público concluiu que o fato teria “ocorrido no dia 14 de setembro de 2006, por volta das 16hs, na estrada que liga o Município

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4511 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Inventariante: Paulo Thiago Goncalves Gabrieli Advogado: Michel Godinho Dos Santos (OAB:BA30241) Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486) Inventariado: Paulo Luciano Fonseca Gabrieli Herdeiro: A C S G - Representado Por Angenita Lopes Santos Lyra Advogado: Cesar Augusto Martins Lima (OAB:BA7546) Herdeiro: A L S G Representado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7344 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito e consoante pauta encaminhada Ao Cartório, fica designado o dia 15/03/2023, às 15:00horas, para a realização da audiência de Conciliação, instrução e Julgamento , que acontecerá na sala de audiências desta 2ª Vara C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6815 IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CESSAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (FUNPREV) SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO AUTOR, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento), suspen

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Reclamante Advogado(a) Ivandelson Santos Silva ELISABETE COSTA DE ALMEIDA(OAB: 33403BA) THYARA BULHÕES MENDES(OAB: 18768BA) Mineracao Caraiba S.A. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 447-456. - ADV RTE: Thyara Bulhões Mendes. ADV RTE: ELISABETE COST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 912 Relator(a): Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7418 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000543-61.2021.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: I. A. L. M. M. Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Requerido: J. J. D.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1657 ii) Determino a emenda da petição inicial, no prazo de quinze dias, para que se corrija o pólo passivo e indique, qualificando corretamente, a pessoa jurídica que figura no pólo passivo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido liminar. Intime-se. Publique-se. PINDOBAÇÚ/BA, data e h

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2136 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000067-80.2015.8.05.0196 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Rafael Pereira Santos Advogado: Cesar Augusto Martins Lima (OAB:BA7546) Requerente: Maysa Pereira Santos Advogado: Cesar Augusto Martins Lima (O