Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Autodenúncia/PTA nº: 05.000297640.00 Sujeito Passivo: Luismar Pimenta I.E.: 002290618.00-68 End: Rua Araxá, n° 426, Bairro Centro- Conceição das Alagoas/MG. CEP: 38120-00. Conceição das Alagoas, 06 de maio de 2019. Wagner José da Silva Júnior Chefe AF/3° Nível/ Conceição das Alagoas – Em exercício SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERABA AF/3º NÍVEL – CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS INTIMAÇÃO Fica o sujeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo agricultura. – Patos de Minas/MG. – PA nº 05717/2006/001/2019. 4. Viltamar Pereira da Cunha / Fazenda Barro Preto – Mat. 9.313 – CRI Nova Ponte. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Nova Ponte/ MG. – PA nº 12181/2010/005/2019. 5.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo GPL3430 8807875 Ednalda Gomes Alves LYI1522 8179268 Alexsandro Ribeiro Correa Me DIY4553 8202044 Danilo Dos Santos Bessa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, SABRINA GOMES MARTINS , MASP n.° 13666854, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 018, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 08/05/2019 à 31/12/2019. ATO N.º 1443/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2 Ragugo Serviços Ltda./Fazenda Malagueta e Palma da Babilônia, Córrego Douradinho e Capão Alto, Mat. 125.787 - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 14322/2017/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. 6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 José Ricardo Brandão Martins/Fazenda Paraíso - Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo GPL3430 8807875 Ednalda Gomes Alves LYI1522 8179268 Alexsandro Ribeiro Correa Me DIY4553 8202044 Danilo Dos Santos Bessa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2 Ragugo Serviços Ltda./Fazenda Malagueta e Palma da Babilônia, Córrego Douradinho e Capão Alto, Mat. 125.787 - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 14322/2017/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. 6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 José Ricardo Brandão Martins/Fazenda Paraíso - Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA DFT/2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina