Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 965 355025/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP) Processo 1004841-08.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Roque Genova - Telefonica Brasil S.A. - Ciência à requerida do recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 111/116, ficando intimada para se manifestar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 770 Processo 0001827-09.2015.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Donda Longo - Diante das manifestações da autora a fls. 142/143 e da Fazenda do Estado a fls. 71/81 e 93/96, abra-se vista a Procuradora do Estado para os esclarecimentos necessários. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 988 Para análise do pedido, apresente o exequente o recolhimento da taxa de impressão de informações/Serasajud, no valor de R$ 16,00, na guia FEDTJ, cód. 434-1. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP) Processo 1005934-11.2017.8.26.0297 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 937 Processo 1002270-72.2017.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Antonio Nolasco Oficina Me - Luiz Antonio Fernandes - Vistos.(1) Nos termos dos artigos 22 e 27, da Lei n. 9.099/95, designo audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22 de agosto de 2017

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade laboral capaz de lhe prover a subsistência. A Lei n.º 8.213/91, em seu artigo 25, inciso I, prevê, ainda, que, para a concessão do benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, o prazo de carência é de 12 (doze) contribuições mensais, salvo as hipóteses excepcionadas pela lei. Considera-se período de carência, na definição dita na Norma de Serviço DNPS/PAPS n° 1.18, de 15/12/66 e citada por Feijó Coimbra em sua obra “Direito Previdenciário”, pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 767 888. Dessa forma, sem mais delongas, ante o pagamento da prestação pecuniária cumprida pela executada supramencionada, impõe-se a extinção do feito. Assim, JULGO EXTINTO o processo em face da executada CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI em relação à pena pecuniária, nos termos do disposto no artigo 924, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 852 diante do silêncio da autora (certidão fls. 63), presume-se cumprido o acordo de fls. 23/25, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente processo.Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4622 fls. 320/321. Intimados, o prazo se encerrou, sem qualquer manifestação da requerida, Fazenda do Estado (fls. 354). Assim, o autor requereu a fls. 352/353 a fixação de multa diária. Pois bem. Nos termos da jurisprudência sumulada do E. Superior Tribunal de Justiça (Súmula 410), a intimação prévia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 937 JOSIANE PAULON PEGOLO FERREIRA DA SILVA (OAB 135220/SP), CAROLINE CRISTINA COSTA (OAB 373187/SP) Processo 1006559-40.2020.8.26.0297 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Neide de Meira dos Santos - Fabio Eixas Barrientos Calderon - - Helio Barrientos Calderon - - Neuza de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 982 (OAB: 163297/RJ) - Pedro Oliveira da Costa (OAB: 330620/SP) - Clara Hanson Andrade (OAB: 224419/RJ) - Helio Siqueira Junior (OAB: 62929/RJ) - Vagner Silva dos Santos (OAB: 122659/RJ) - FERNANDA RIVOLI OLIVEIRA (OAB: 184622/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2227761-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõe