Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2016 LRF, art. 48 - Anexo 6 Em Reais REcEItA coRRENtE LÍQuIDA vALoR AtÉ o BIMEStRE Receita Corrente Líquida 52.887.513.009,42 DESPESA coM PESSoAL vALoR Despesa Total com Pessoal – DTP Despesa Total com Pessoal – DTP – Instrução N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 180 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 180 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas T.E.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ nº 09.656.260/0001-94 brasil.arcelormittal.com.br transformandooamanhã 5(/$7Ï5,2'$',5(725,$ Senhores acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A CNPJ 17.159.518/0001-75 S.A. e desconto obtido em função da quitação de débitos de ICMS e ST (*) (*)(PDOLQKDUHFXSHUDomRGHGHVSHVDVUHSUHVHQWDRYDORUUHIHUHQWHDRFUpGLWRGH([WHPSRUkQHRGH3,6H&2),16UHIHUHQWHDHPEDODJHQVH Em 31/12/2017, a linha recuperação de despesas representa o valor juntoem a SEFAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 079/2020 - RETIFICA o ato nº 066/2020, publicado em 11-02202020, referente ao servidor WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA masp 0802599-1, onde se lê: “a partir de 06-02-2020, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 079/2020 - RETIFICA o ato nº 066/2020, publicado em 11-02202020, referente ao servidor WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA masp 0802599-1, onde se lê: “a partir de 06-02-2020, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento dos empreendimentos abaixo identificados: 1)Mineração Curimbaba Ltda – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minerais metálicos, exceto minério de ferro – Simonésia/MG – PA/N° 26518/2012/001/2012 – Classe 1. Motivo: perda de objeto. 2)Prefeitura Municipal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 18 de dezembro de 2007, na parte referente à servidora Marlene Alves Gomes, Masp 697.790-4, da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino – Uberlândia ONDE SE LÊ: INCISO V ADMISSÃO 01 LEIA-SE: INCISO IV ADMISSÃO 01 Minas Gerais - Cade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL DISPENSA DISPENSA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, LEANDRO JUNIO SANTOS VIVEIROS, MASP 1314660-0, do cargo de provimento em comissão DAI-08 IO1100004, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterad