Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1) Dragagem A. M. Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Substância Mineral: Feldspato – Espera Feliz/MG - PA/Nº 3841/2017/001/2017 DNPM nº: 831.186/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2017. *Alves Amorim e Reis Derivados Lácteos Ltda ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Divinésia/MG - PA/Nº 2547/2012/002/2017 - Classe 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250114; 144 – Trinta e uma redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250116; 145 Cinco redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250128; 146 – Nove redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250135; 147 – Treze redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250136; 148 – Vinte redes, em estado de conservação ruim, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1) Dragagem A. M. Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira Portaria/LEMG nº 52, de 07 de Agosto de 2017 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de 9/8/2011 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, resolve, Art.1º - Autorizar o afastamento para gozo de Férias-Prêmio, da servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 2 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Diego de Cássia Batista ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 12127/2011/002/2016 - Classe 1. Certificado nº 06945/2016. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 00242/1997/006/2016 - Classe 1. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Steve James Br