CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 306 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 278 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8010769-44.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: .superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Do Estado Da Bahia (sat) Impetrante: Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 564 Petição ID 186445977: Ouça-se a Impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8012578-69.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 152 dezembro transato. Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta para a autoridade impetrada o dever de cobrar o ICMS, posto não lhe ser dado deixar de cumprir a legislação tributária. Hugo de Brito Machado

Publicações Judiciais II ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO:ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574-A APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5012670-46.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA Advogados do(a) APELADO: GIANCARLO C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 314 meios de comunicação digitais, telefone ou aplicativo de mensagens, possibilitando, assim, aos Oficiais de Justiça cumprirem as diligências que solicita. ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0822303-98.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Ivan de Souza Hughes -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 562 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011427-39.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIANGELA SILVA DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Município exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os termos da impugnação apresentada pela devedora (ID 99564389),

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 311 e cinco reais e sessenta e nove centavos), sobre o qual deverá o índice Selic, conforme previsão contida no Art. 101, do Código Tributário da Bahia (Lei nº 3.956/81). É o relatório – DECIDO Como é sabido a Tutela de Evidência prescinde da comprovação do perigo do dano, devendo a situação vivenciada pela parte autora está alicerçada em uma das hipótes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1209 Público Voto nº 7217 Apelação com Revisão nº 0053354-94.2011.8.26.0602 Apelante/Apelado: Fazenda do Estado de São PauloApelante: Juízo Ex Officio Apelado/Apelante: Tavex do Brasil S/A Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba Vistos. Trata-se de reexame necessário e recursos de apelação interpost

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5808 ANA CAROLINA SILVA MARGARIDO SP 6755 ANA CAROLINA TIEZZI SILLA SP 6814 ANA CAROLINA UEDA SILVA GABRIEL SP 5063 ANA CAROLINA VIEIRA SANTOS LONGAS SP 4094 ANA CAROLINE ANTUNES RIBEIRO SP 1672 ANA CECÍLIA ROCHA BAHIA MENEZES SP 5999 ANA CECÍLIA VIEIRA CASTELO BRANCO SP 1880 ANA CÉLIA DE SOUSA RIBEIRO SP 4970 ANA CLARA DE BORTOLE PEROSA RAVAGNANI SP 5102 ANA CLARA DE LIMA FERREIRA SP 607 ANA CLARA FREIRE TENORIO DE LIMA SP 7630 ANA CLARICE FARIAS DA SILVA S