39 Conclusão de Busca clarissa de oliveira morais - em: 28/05/2025
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4 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BÁRBARA CAMPOS DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 EO1100503, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes. usa
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0532892-6 0530273-0 0512410-7 0554379-7 0551854-7 0525125-7 0531123-3 0500112-9 0531397-0 0544416-0 0513830-2 0540046-5 0544861-1 0529494-0 0555772-0 0539656-5 0548040-0 0531973-0 0504637-8 0507205-0 0560893-7 0557495-1 0560054-5 0561888-6 0535390-4 0540490-8 0507693-5 0530294-3 0537631-9 0525040-4 0516611-0 0561184-9 0537914-8 0524512-5 0528021-4 0522257-5 0500443-8 0524954-6 0560624-1 0516720-5 0536772-7 0549901-1 0541241-2 0503786-7 0541077-0 0556
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4802143-1 4809570-2 4800358-1 4808404-2 4805195-0 4800683-1 4813585-2 4810988-6 4802070-2 4809324-6 4808815-3 4811555-0 4812623-3 4804101-7 4804488-1 4803074-0 4807242-7 4800035-3 4813151-2 4805560-3 4812719-1 4806597-8 4801749-3 4811443-0 4808115-9 4807763-1 4813395-7 4809928-7 4803345-6 4804703-1 4811896-6 4809769-1 4806169-7 4803906-3 4809054-9 4802796-0 4810520-1 4801582-2 4813133-4 PATRICIA QUEIROZ DE GUILHERME MILENE PEREIRA SOUZA GLEDSON LUIS
14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad
32 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ALAN JACSON FERREIRA NASCIMENTO 04/06/1981 58 120 4809054-9 RAFAEL BRUNO SANTOS E SOUZA 26/12/1987 58 121 4802796-0 BELO HORIZONTE 14/03/1965 58 122 4810520-1 POLIANA ALVES FERREIRA 23/06/1990 57 123 4801582-2 RICARDO ANTONIO ROLAND DE SOUZA 18/03/1967 57 124 4813133-4 OLENICE APARECIDA FERREIRA DE JESUS 15/11/1969 56 125 Cargo: 61290699 - Gestor de Transportes e Obras Públicas / DER / Direito Belo Horizonte Inscrição Nome Nasc. N
40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira
Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD nº 46/2018, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, com fundamento no Parecer Jurídico CJ/AGE nº 16.497, de 15 de setembro de 2022, da Advocacia-Geral do Estado, e na Nota Técnica nº
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – A implantação do projeto poderá ser fiscalizada, a qualquer tempo e pelos meios cabíveis, a partir da data de protocolo do projeto, tendo como base o cronograma apresentado. § 2º – Os créditos de reposição serão dados de forma equivalente ao número de árvores encontradas na vistoria, considerando o descrito no projeto de plantio apresentado e a relação prevista no parágrafo único do art. 115. § 3º – Será admitido um
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – A implantação do projeto poderá ser fiscalizada, a qualquer tempo e pelos meios cabíveis, a partir da data de protocolo do projeto, tendo como base o cronograma apresentado. § 2º – Os créditos de reposição serão dados de forma equivalente ao número de árvores encontradas na vistoria, considerando o descrito no projeto de plantio apresentado e a relação prevista no parágrafo único do art. 115. § 3º – Será admitido um
sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 11 de agosto de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 110) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.04122705-2.500-0001-3390-0-10.3 4.452,15 1231.20608164-4.424-0001-3320-0-24.1 58.503,03 POLÍCIA MILITAR DO EST
