Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 Advogada : Aline de Oliveira Fava Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior 20 - Nº: 0038625-81.2009.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0038625-81.2009.8.12.0001 / Procedimento Ordinário Apelante : Gi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3549 Apelada : Bradesco Vida e Previdência S/A Advogada : Gaya Lehn Schneider Advogado : Renato Chagas Correa da Silva Advogada : Priscila Castro Rizzardi Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Rosângela Alves de Lima Fávero 25 - Nº: 0038625-81.2009.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3698 Advogado: Ana Cristina Correa de Viana Bandeira Relator: Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator: Marcelo Andrade Campos Silva 190 - Nº: 0038625-81.2009.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Origem: Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária: 0038625-81.2009.8.12.0001 / Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3782 Recurso Especial nº 0036704-14.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Ministério Público Estadual Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Recorrido : Juracy Luiz da Silva DPGE - 2ª Inst. : Francisco Carlos Barian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3737 92 - Nº: 1407223-53.2016.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Origem : Naviraí / 1ª Vara Ação Originária : 0803298-45.2015.8.12.0029 / Procedimento Comum Embargante : Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Cleber Tejada de Almeida Advogada : Daniela Bruna Leite Medeiros Advogada : Flá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 398 Advogado: Diogo de Souza Marinho da Silva (OAB: 16723/MS) Apelado: P. B. A. Advogado: Diogo de Souza Marinho da Silva (OAB: 16723/MS) Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Apelação Criminal nº 0032308-86.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 48 Apelação / Remessa Necessária nº 0038625-81.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante: Gilberto de Oliveira Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Advogado: Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB: 9251/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 164 Recorrido : Cassiano Aparecido de Oliveira Advogado : Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Advogado : Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB: 9251/MS) Recorrido : Saylon de Oliveira Advogado : Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Advogado : Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB: 9251/MS) Recorrido : José Gilberto de Oliveira Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 55 presentes, recomendam, uma especial cautela na aferição do mérito do condenado para fins de concessão de benefício que o leva direto ao convívio comunitário. IV - Em casos desse jaez, vale-se o Julgador de elementos informativos que superam o simples atestado de bom comportamento carcerário, mormente quando sequer houve a recomendá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 84 casu, embasada a execução em contrato de crédito fixo, é aplicável o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, de modo que, se o exequente permaneceu inerte por período superior a tal lapso prescricional, deve ser mantida a sentença de primeiro grau que decretou a prescrição intercorrente. II) Para a fixação do ônus sucumbenciais