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8-Ano XCII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – finalidade específica da utilização do espaço; III – data do evento e horários previstos para abertura e encerramento; IV – Obrigações do ente ou órgão autorizado; V – responsabilização exclusiva do ente ou órgão autorizado por quaisquer danos às instalações do auditório e da Procuradoria, bem como por eventuais prejuízos a terceiros, participantes ou não, que sejam decorrentes do ev
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 00573 Processo: 0001197-72.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE IRMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da autora para apresentar contrarrazoes no prazolegal. 00574 Processo: 0001628-09.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. O. ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEON
Recife, 5 de setembro de 2015 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 6503 de 04.09.2015 - O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24/05/1969, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447, de 23/07/2012 e, finalmente, pelo art. 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO os termos do requeri
