Publicações Judiciais II ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP173112 CLAUDIO VITA NETO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVIC ADVG : RAQUEL B CECATTO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ADILSON SERRANO SILVA e outros(as) ADV : SP173112 CLAUDIO VITA NETO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVIC ADVG : RAQUEL B CECATTO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>

Publicações Judiciais II ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00110 AI 546429 0030316-83.2014.4.03.0000 SP 00468458519924036100 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : MARIO SERGIO ALONSO e outros(as) ADV : SP158291 FABIANO SCHWARTZMANN FOZ AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE A :ADELINO STORTI e outros(as) ADV : SP019449 WILSON LUIS DE SOUSA FOZ ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00111 ApCiv 2149485 0004313-32.2011.4.03.6100 SP RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 471 2041259-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segur

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004445-89.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.004445-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ADILSON SERRANO SILVA e outros(as) ALFREDO FELIPE DA LUZ SOBRINHO DARCI LUIZ PRIMO JOSE FERNANDO MONTEIRO ALVES JOSE NESTOR DA CONCEICAO HOPF VALMOR SAVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1105606-59.2021.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Priscila Palazzo Franchise Ltda ADVOGADO : 77245/RS - Antônio Augusto Bonatto Barcellos REQDO : Marcio Scanavez VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1105597-97.2021.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituição de Ensino Faculdade Sumaré ADVO

Publicações Judiciais I ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sobrevinda de sentença prejudica o conhecimento de recurso interposto à liminar, independente do sentido em que tenha sido proferida, tendo em vista que a decisão que encerra a prestação jurisdicional em primeiro grau tem conteúdo cognitivo mais amplo que a medida liminar, substituindo-a na íntegra, conforme revela o precedente do Superior Tribunal de Justiça: AgRg no AREsp 311.214, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 24/02/2016: “TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO

Publicações Judiciais I ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sobrevinda de sentença prejudica o conhecimento de recurso interposto à liminar, independente do sentido em que tenha sido proferida, tendo em vista que a decisão que encerra a prestação jurisdicional em primeiro grau tem conteúdo cognitivo mais amplo que a medida liminar, substituindo-a na íntegra, conforme revela o precedente do Superior Tribunal de Justiça: AgRg no AREsp 311.214, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 24/02/2016: “TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 726 1008129-89.2018.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.00.004445-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ADILSON SERRANO SILVA e outros(as) ALFREDO FELIPE DA LUZ SOBRINHO DARCI LUIZ PRIMO JOSE FERNANDO MONTEIRO ALVES JOSE NESTOR DA CONCEICAO HOPF VALMOR SAVOLDI PEDRINHO ANTONIO FURLAN SP173112 CLAUDIO VITA NETO Uniao Federal S

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.00.004445-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ADILSON SERRANO SILVA e outros(as) ALFREDO FELIPE DA LUZ SOBRINHO DARCI LUIZ PRIMO JOSE FERNANDO MONTEIRO ALVES JOSE NESTOR DA CONCEICAO HOPF VALMOR SAVOLDI PEDRINHO ANTONIO FURLAN SP173112 CLAUDIO VITA NETO Uniao Federal S