CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3821 De mais a mais, a ré também alegou que, para os autores que se beneficiam da tarifa de baixa renda e baixa renda quilombola, a tarifa rural seria menos vantajosa, carecendo de vantagem, a pretensão. Todavia, ainda que seja admitida esta questão para fins de negociação e convencimento entre as partes, não compete ao Poder Judiciário adentrar na seara da man

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4198 conectados no mesmo ambiente causa interferência, dificultando a realização da audiência. 4) Esclareça-se às partes e aos i. advogados que os DESTINATÁRIO: CLAUDIONOR ALVES DE LIMA andamentos das audiências são noticiados em tempo real no Endereço desconhecido aplicativo JTE, na funcionalidade pauta, antes mesmo da assinatura d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3826 Com efeito, há de se observar o acerto da decisão guerreada, pelo que deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos, a teor do art. 46, da Lei 9.099/95, in verbis: Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos pró

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3441 ADVOGADO MARCIO RODRIGO FRIZZO(OAB: 33150/PR) BFL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME MARCIO RODRIGO FRIZZO(OAB: 33150/PR) diretrizes do artigo 1º do Ato 11/GCGJT (Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho) de 23 de abril de 2020 e ATO CONJUNTO RÉU TRT6 GP-GVP-CRT nº 06/2020, fica cancelada a audiência ADVOGADO anteriormente designado. Determino a notificação das

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ROSANE FAY VERGARA(OAB: 45566/DF) ELIZANGELA COSTA DA SILVA(OAB: 42703/DF) RAIZES DO TRIGO PANIFICADORA E CONVENIENCIA LTDA 4915 à matéria de fato (CLT, artigo 844), dispensado o comparecimento em audiência dos reclamados legalmente definidos como Fazenda Pública, nos termos da Recomendação SECOR 03/16 deste Regional. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4914 ação trabalhista (CLT, artigo 844). 8. 2. Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas Caberá ao autor comprovar a percepção de salário igual ou deverão ser adequadamente classificados e organizados, inferior a 40%(quarenta por cento) do limite máximo dos devidamente descritos e identificados, sendo que os da mesma benefícios do Regime

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 87 Assim sendo, carecendo a pretensão de enquadramento no direito reclamado pela parte autora, compete julgar improcedentes os pedidos. Na mesma linha, reputo improcedente o pedido de ressarcimento de valores pretéritos e a indenização por danos morais. Destarte, a autora não se desincumbiu do ônus probatório que lhe competia, até mesmo porque a inversão do ônus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2212 44 10.2004.8.10.0001, Relator: ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR, Data de Julgamento: 15/04/2014, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/04/2014) Assim, ante o exposto e o mais que nos autos consta, EXTINGO o presente processo, SEM resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, em vi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3818 Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000124-31.2017.8.05.0034 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Antonio Humberto Dos Santos Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Junior (OAB:BA30126-A) Recorrido: Celia Neri De L

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 133 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000124-31.2017.8.05.0034 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Cachoeira Autor: Antonio Humberto Dos Santos Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva Junior (OAB:BA30126) Autor: Celia Neri De Lima Advogado: Gustavilson Roberto Leite E Silva