Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 111 RECLAMADO(A)/ RÉU: JARDIM DAS ACACIAS COMERCIO E SERVICO LTDA - ME FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A) NO ID. 31f95b4. Destinatário: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS João Pessoa, 4 de Maio de 2016 FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A) NO ID. 6832791 . EDIVALDO FERRE

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA(OAB: 11794/PB) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DANIEL JOSE DOS SANTOS(OAB: 52555/PR) 218 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Destinatário: DANIEL ALVES DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CLAUDIVAN NUNES DIAS DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) 111 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL nº 7

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 120 RECORRENTE ADVOGADO CLAUDIVAN NUNES DIAS DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) ADVOGADO 3 CONCLUSÃO RECORRIDO RECEBO o recurso de revista quanto ao tema "ADICIONAL DE A

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 118 A tese consignada no acórdão questionado está em sintonia com o posicionamento reiterado no Tribunal Superior do Trabalho, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO consolidado mediante as Súmulas nº 219 e nº. 329. Desembargador Federal do Trabalho Logo, o seguimento do presente recurso de revista está prejudicado, ainda que sob o ângulo de suposto dissenso Notificação juris

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114 regionais aplicando interpretação antagônica em relação a esta mesma temática, ou seja, reconhecendo a identidade finalística entre tais parcelas, bem como a impossibilidade de serem estas acumuladas pelo trabalhador (ID. ceb97d3 - Págs. 17/21). Preenchida a hipótese elencada no art. 896, "a" e "b" da CLT. Assinatura 2.2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegações:

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 250 125, IV). Notificação João Pessoa, 21 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº RTSum-0130200-73.2015.5.13.0005 AUTOR EDIVAN DE SOUZA FARIAS FILHO ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) RÉU Mangabeira Shopping RÉU RAQUEL PRISCILA FERREIRA DA PENHA RÉU E E M INSTALACOES ELETRICAS EIRELI - ME ADVOGADO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 3909/PB) Processo

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - CLAUDIVAN NUNES DIAS 113 Alegações: a) violação ao art. 193, §2º e §3º da CLT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO b) violação à cláusula 4.8.2 do PCCS/2008, de abrangência nacional c) violação ao art. 37 da CF d) violação à Lei nº. 8.429/91 Fundamentação O acórdão atacado aplica a Súmula Regional nº. 38 que dispõe: "A percepção do adiciona

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 61 ADVOGADO previstos em lei, JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO(OAB: 14577/PB) INVESTGAS LOCACAO E INVESTIMENTO LIMITADA CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO(OAB: 16402/PE) JOAO ANDRE SALES RODRIGUES(OAB: 19186/PE) da decisão proferida nesta ação, juntada no RÉU id.f4060bc. ADVOGADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0131544-04.2015.5.13.0001 WALLYSON ISAAK LIR

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO Processo Nº RO-0131009-48.2015.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ARACAGI PREFEITURA ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RECORRIDO CREUZA VICENTE DA COSTA ADVOGADO MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) CUSTOS LEGIS Ministério Público d