Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 REQTE : Alessandro Prata Rocha Leite ADVOGADO : 74892/SP - Jose Zocarato Filho REQDO : Detran - Departamento Estadual de Trânsito VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004352-11.2018.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.A.R.T. RECLAMADO : W.T.J. VARA:POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 REQTE : Alessandro Prata Rocha Leite ADVOGADO : 74892/SP - Jose Zocarato Filho REQDO : Detran - Departamento Estadual de Trânsito VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004352-11.2018.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.A.R.T. RECLAMADO : W.T.J. VARA:POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 208 aplicação de lei posterior ao fato gerador da cobrança aqui postulada não tem lugar por ferir ato jurídico perfeito, subsistindo sim a mora do banco, ao contrário do quanto alegado por ele. E não se perca de vista que a correção monetária não é pena ou “plus”. Representa sim mera reposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 208 aplicação de lei posterior ao fato gerador da cobrança aqui postulada não tem lugar por ferir ato jurídico perfeito, subsistindo sim a mora do banco, ao contrário do quanto alegado por ele. E não se perca de vista que a correção monetária não é pena ou “plus”. Representa sim mera reposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 225 Processo 1001157-69.2016.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luiz Manaia Marinho - Manifestese a parte interessada, no prazo de 15 dias, em prosseguimento considerando o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) “on line”. ADV: JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP) Processo 1001274-89.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 190 Processo 1000416-58.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Marco Antonio de Souza - Banco Bradesco S/A - Marco Antonio de Souza - Vistos. 1- Fl. 488: defiro a prioridade na tramitação dos atos processuais (Lei nº 12.008/09 e artigo 1.048, I, do CPC), ante o documento de fl. 489. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 174 BAZO (OAB 248039/SP) Processo 1004099-06.2018.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1036962-74.2015.8.26.0100 - 4ª Vara Civel do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fl. 29: devolva-se esta Carta Precatória à Comarca de origem com as formalidades de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 327 pretende o autor seja o plano de saúde réu compelido a autorizar a cirurgia bariátrica que lhe foi prescrita, independentemente do período de carência do plano, sob pena de multa, alegando que é portador de obesidade mórbida, diabetes e hipertensão e que a cirurgia teria caráter de urgência/emerg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 178 atualmente, setor de conciliação devidamente constituído, nos moldes do artigo 167 do CPC ou que comporte atendimento para uma distribuição de quase trezentos feitos/mês por Vara Cível. Sendo assim, diante das razões acima expostas e por se mostrar, atualmente, desvantajosa para as partes, deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 178 atualmente, setor de conciliação devidamente constituído, nos moldes do artigo 167 do CPC ou que comporte atendimento para uma distribuição de quase trezentos feitos/mês por Vara Cível. Sendo assim, diante das razões acima expostas e por se mostrar, atualmente, desvantajosa para as partes, deixo de