Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Conjunta, relatório contendo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS nº 9537, de 03 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000029176-34, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administrador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1153/2021 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12140034 Cristiane da Cruz Santos Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 14/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo pelo Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, situado na R. José Geraldo Madureira, nº 04, B. Bromélias, em Timóteo, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 276/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam enc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para atuarem como membros da Equipe de Apoio os seguintes servidores: Erick Hering Fonseca – MASP 1.215.460-5; Jurandir Gonçalves de Sales – MASP 1.088.986-3; Nelma Orlandi Fiúza Costa, MASP 051.480-2; Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090.650-1; Luiz Carlos de Souza Martins, MASP 1.148.931-7. § 1º Em caso de impedimento eventual e regular de algum dos membros indicados no Edital do Pregão, o pregoeiro responsável p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60 /16 CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1116910-9, Rosenilda Fabricia da Silveira, PEB I B Língua Portuguesa, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; MaSP 1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto Guimarãres, PEB II C Química, Adm.01, referente ao 2º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, KARINA LÚCIO ROQUETE, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 GP1100049, de recrutamento amplo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ARLENE LOPES DA SILVA -Masp 0322931-7, PEB(APOSENTADO)/ PEB; IVONE GOMES DOS SANTOS -Masp 0301263-0, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); JANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA -Masp 0889918-9, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR-PEDI(CONSELHEIRO PENA); JOESLAINE ANTONIA PEREIRA -Masp 1417290-2, PEB/PEB; NEUSA COSTA BADARO -Masp 0950353-3, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS -Ma