Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0010056-31.2013.5.03.0163 AUTOR ANDRE LUIZ DE SANTANA NERY ADVOGADO CRISTIANO COUTO MACHADO(OAB: 77797/MG) RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO CAIO JOSE DIAS MOREIRA(OAB: 119453/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO PAULO MARCIO ABRAHAO GUERRA(OAB: 77778/MG) ADVOGADO VILMA ANDREA TOMAZ(OAB: 140686/MG) ADVO

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Mantenho a decisão agravada. ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTSum-0012585-85.2017.5.15.0086 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) ADVOGADO MARIANA DELLA LIBERA BINDA(OAB: 393817/SP) ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) ADVOGADO JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA(OAB: 119870/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 133 recurso de revista interposto em 15/09/2016, considerando o não Ricardo Antônio Mohallem funcionamento desta Justiça do Trabalho no dia 07/09/2015 - Desembargador(a) do Trabalho Independência do Brasil - conforme Resolução Administrativa Decisão 241/15 do TRT 3ª Região), devidamente preparado, sendo regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍN

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 198 destacadas, induz ao seu pagamento em dobro, nos termos da OJ 410 da SDBI-I do TST. Belo Horizonte, 2 de Setembro de 2016 DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos Recursos Ordinários do Reclamado e do Reclamante; no mérito, FABIOLA PINTO DA SILVA sem divergência, deu-lhes parcial provimento. Ao da Reclamada, para excluir a condenação ao pagamento,

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 12804 dependências desta Vara do Trabalho, situada à Rua General Osório, 83, Centro - Santa Bárbara d´Oeste - SP (01/03/2018), E NÃO COMO CONSTOU NO R. DESPACHO O comparecimento das partes e advogados é imprescindível, tanto (2017). para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que visem a efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável,

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLEBER DOS SANTOS SILVA FABIANO SILVA SANTOS HELI PEREIRA DA SILVA S. L. S. SILVANIA DOS SANTOS SILVA CAROLINA GARCIA COUTO COLEMAN(OAB: 156867/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO SILVA SANTOS - CLEBER DOS SANTOS SILVA - FABIANO SILVA SANTOS - HELI PEREIRA DA SILVA - ORLANDO PIRES DE ALMEIDA - S. L. S. - SILVANIA DOS SA

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 242 Jurisprudencial nº 360 da SBDI do TST). DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela Reclamada; no mérito, sem divergência, EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - NÃO CONHECIMENTO - negou-lhe provimento. INTEMPESTIVIDADE. O processo, instrumento de realização da Certifico que e

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Trabalho celebrado entre a ré e o Sindicato obreiro, saliento que 1449 PODER JUDICIÁRIO a garantia de reconhecimento conferida às normas coletivas pela JUSTIÇA DO TRABALHO Constituição Federal não significa que as partes podem livremente negociar direitos que violem o patamar mínimo civilizatório, ante o DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO princípio da irrenu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 685 PROCESSO :1500788-63.2018.8.26.0533 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3094075/2018 - S.BARBARA D OESTE AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : SERGIO ALEXANDRE DUNI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500789-48.2018.8.26.0533 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2063567/2018 - S.BARBARA D OESTE AUTOR