Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO CARLOS EDUARDO CAVALLARO(OAB: 62908/SP) RUBENS TOSITTO PRISCILA ELIA MARTINS(OAB: 161810/SP) CARLOS EDUARDO CAVALLARO(OAB: 62908/SP) DAVINA DE PAULA BRANCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1405 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) - Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Leticia Lopez (OAB: 212781/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9066398-58.2009.8.26.0000 (994.09.3

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO modulação da decisão do STF no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações ADVOGADO Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, inclusive com relação às contribuições previdenciárias patronais de acordo com a RECLAMANTE ADVOGADO S.368 do C.TST. ADVOGADO Os recolhimentos fiscais, obedecerão

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO modulação da decisão do STF no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações ADVOGADO Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, inclusive com relação às contribuições previdenciárias patronais de acordo com a RECLAMANTE ADVOGADO S.368 do C.TST. ADVOGADO Os recolhimentos fiscais, obedecerão

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2978 Processo Nº RTOrd-0094500-50.2014.5.02.0087 Processo Nº RTOrd-0128600-15.2008.5.02.0087 Processo Nº RTOrd-00945/2014-087-02-00.0 Processo Nº RTOrd-01286/2008-087-02-00.0 Autor Advogado Réu Yolanda de Oliveira Silva NELSON CAMARA(OAB: 15751-D/SP) Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-D/MG) Fazenda P blica do Es

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 e) que todos os entes públicos que compõem a Federação (União, 285 Juiz do Trabalho Titular os Estados, o Distrito Federal e os Municípios) e suas autarquias e fundações, inclusive universidade públicas, judicialmente são legalmente representados através de suas estrutura e assessoria jurídicas nas ações trabalhistas, inclusive na fase executória para defesa

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 e) que todos os entes públicos que compõem a Federação (União, 285 Juiz do Trabalho Titular os Estados, o Distrito Federal e os Municípios) e suas autarquias e fundações, inclusive universidade públicas, judicialmente são legalmente representados através de suas estrutura e assessoria jurídicas nas ações trabalhistas, inclusive na fase executória para defesa

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Súmula nº 439 do TST, nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 0001476-66.2012.5.15.0113 RO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 5A, Recorrente: Luis Donizete Correa Pinheiro - Adv.: Roberto Sérgio Ferreira Martucci (82773-SPD), Recorrido: Imediato Organização Logística em Transportes Ltda. - Adv.: Fernando Melo Carneiro (285865-SP-A), Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 PROCESSO :1007502-32.2020.8.26.0079 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : F.A.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004536-16.2020.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 129/2017 - Botucatu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FABIO DE AVILA CARDOSO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004537-98.2020.8.26.0079 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 REQDO : Alcides Antonio Francisco Filho VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011545-97.2018.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elaine Maria Rodrigues RECLAMADO : Lojas Marisa - Botucatu VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007903-02.2018.8.26.0079 CLASSE :INVENTÁ