Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/20 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do artigo 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.350.396-6, Fernanda Aparecida Aguiar Júlio, ATBI-A (Adm.02), por Bento Aguiar Júlio, filho, a partir de 24/07/20; MaSP 1.427.606-7, Vanessa da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA THAIS DO NASCIMENTO PATROCINIO THALIS DIEGO DE OLIVEIRA PEIXOTO THIAGO DE SOUZA FERREIRA THIAGO MOREIRA SANTOS VALERIA DE OLIVEIRA LAGE VALERIA NUNES DIAS FURTADO VALTER ROBERTO GONZAGA DA SILVA VANESSA MORGANIA RODRIGUES LIMA VILMA PAULO PEREIRA VIRGINIA MARQUES SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 31 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72456-4 Antonio Alves Costa Nercina Rodrigues Coutinho 28/12/2019 16/01/2020 72453-0 Francisco Carlos de Souza Dalila Imaculada Moura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º– Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências aponta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARECER Nº 382/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0080917/2021-51 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 27.9.2021 Recredenciamento da entidade Josiane Lília de Carvalho - ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, no município de Nazareno. ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento às exigências do Parecer CEE nº 198/2021, sou por que este Conselho respo