Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Zairo Divino Macedo CPF: 010.156.306-00 Genesio Alves Rezende CPF: 039.553.626-04 Luiz Fernando dos Santos CPF: 339.804.541-34 Adriano dos Reis Fernandes CPF: 595.617.426-91 Defesa Indeferida/ R$ 15.026,89 Defesa Indeferida/ R$ 14.559,44 Defesa Indeferida/ R$ 45.079,16 Defesa Indeferida/ R$ 15.026,89 486751/17 6064/2015 485983/17 208839/2014 486505/17 23559/2015 440235/17 23628/2015 30 1034928 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA / EXTRATO DE DÉBITO ELETRÔNICO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 002500394.00-09 COMSONO INDUSTRIA E TRANSPORTE DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA - EPP 002627585.00-19 UBA CONSTRUTORA LTDA - ME 002842140.00-45 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA & SILVA DE LEOPOLDINA LTDA - ME 002973299.00-90 ONOFRE DE PAULA 57919798604 003064283.00-29 CARLOS ALEXANDRE CARDOSO 01483122689 699029724.00-88 PRESTON DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA -EPP 699047714.00-73 WANDERSON PRODUCOES LTDA - ME ,Terça feira , 30 de janeiro de 2018.. Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria – Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/ Nº 15430/2010/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 26/02/2018. *José Horta Barbosa – Sítio Córrego do Inhame – Suinocultura (ciclo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Bombonas Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 01135/2009/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 22/11/2017. 3) Licença de Operação: *CNT Ambiental Equipamentos, Produtos e Serviços Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 02827/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Bom Sucesso, em Bom Sucesso para a APAC da comarca de Perdões, por ordem judicial datada de 10.12.19: Claiton José dos Santos - 798717 Perdões Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca de Campo Belo, por ordem judicial datada de 23.12.19: Helton Martins Rodrigues Oliveira - 78904 Marciel Nicolal - 834177 Renato Antônio Aguiar - 321660 Vanildo Nascimento de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Bom Sucesso, em Bom Sucesso para a APAC da comarca de Perdões, por ordem judicial datada de 10.12.19: Claiton José dos Santos - 798717 Perdões Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca de Campo Belo, por ordem judicial datada de 23.12.19: Helton Martins Rodrigues Oliveira - 78904 Marciel Nicolal - 834177 Renato Antônio Aguiar - 321660 Vanildo Nascimento de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 23/12/2017. *Hertape Calier Saude Animal S.A. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Juatuba/MG - PA/Nº 00055/1981/011/2014 - Classe 6. Vigência: 12 (doze) meses, contad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informamos que dentro do prazo acima mencionado, o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente ou parcelado – na fase administrativa e que, pelo descumprimento à presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial. PTA nº 01.000704141-04 de 17/03/2017. Sujeito Passivo: Libofio Comércio de Fios e Linhas Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada no dia 22 de março de 2018, às 9h., na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 14ª RO de 22/02/2018. APROVADA COM ALTERA