Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR. PROTOCOLO : 8998-93.2018.8.09.0035 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAMIL DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, SENDO REALIZADA A FISCALIZACAO DO CUMPRI

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELI RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, SENDO REALIZADA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENT O DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : CLEIBE CARVALHO FERREIRA : 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA 42316 GO - CLEIBER ELIAS COSTA 53336 GO - BEATRIZ DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, SENDO REALIZADA A FISCALIZACAO

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 O DE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRO NICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO , SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELE TRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 A SEGUINTE DECISAO: INCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO, SOB A S CONDICOES RETRO DETERMINADAS. FISCALIZE-SE A REPRIMENDA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUI ZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1004 de 2847

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 T. 41, INCISO XVI, DA LEP). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMADOS OS PRESENTES. CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO TITULAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 261264-93.2006.8.09.0035 ( 200602612645 ) : 1094 : EXECUCAO PENAL : MARIA ROSA QUINTA ELAH Q

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 420266-25.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IOMAR BUENO CAVALCANTE VITIMA : TIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECU CAO INTERPOSTO A F. 98. CERTIFIQUE-SE A INTERPOSICAO DO RECURSO N OS AUTOS PRINCIP

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICI A DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AU TOS PARA A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA S DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUT ENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUA LIZADO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 251922-74.2016.8.09.0175 1299 EXECUCAO PENAL MATHEUS ANTUNES MARQUES SILVA JOAO BATISTA DA COSTA MICAEL CARDIAL DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO MATHEUS ANTUNES MARQUES SILVA, FI