9.733 Conclusão de Busca configurados. recurso conhecido - em: 02/06/2025
Folha 1 de 974
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 894 IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL. DESCONTO AUTORIZADO. MERO ARREPENDIMENTO. DANO MORAL E MATERIAL. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 20096-48.2016.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SAL
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 892 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL. DESCONTO AUTORIZADO. MERO ARREPENDIMENTO. DANO MORAL E MATERIAL. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 13493-90.2015.8.06.0029/1 - RECURSO I
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 1030 Ceará, à unanimidade de votos, em CONHECER do RECURSO INOMINADO interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Acórdão assinado pelo Juiz Relator, em conformidade com o artigo 41 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Ementa: RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATADO. AUSÊNCIA DA PLANILHA DE CUSTO EFETIVO TOTAL
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 778 MANTENDO A SENTENÇA MONOCRÁTICA EM TODOS OS SEUS TERMOS. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, A TEOR DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL. EVALDO LOPES VIEIRAJUIZ RELATOR 0005913-54.2017.8.06.0153Recurso Inominado. Recorrente: Geraldo Bezerra de Lima. Advogada: Marciana Aires de Oliveira (OAB: 280690/CE). Recorrido: Banco Brad
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 778 MANTENDO A SENTENÇA MONOCRÁTICA EM TODOS OS SEUS TERMOS. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, A TEOR DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL. EVALDO LOPES VIEIRAJUIZ RELATOR 0005913-54.2017.8.06.0153Recurso Inominado. Recorrente: Geraldo Bezerra de Lima. Advogada: Marciana Aires de Oliveira (OAB: 280690/CE). Recorrido: Banco Brad
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 893 termos do voto do relator. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ. REGULARIDADE DA AVENÇA. MERO ARREPENDIMENTO. DANO MORAL E MATERIAL. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA A QUO MANTIDA. 162-24.2016.8.06.0088/1 - RECURSO INOMINADO R
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1860 432 IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 8173-37.2016.8.06.0122/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA Rep. Jurídico : 12317 - CE JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA Recorrido : BANCO SANTANDER S/A Rep. Jurídico : 24247 - CE MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA Relator(a).: ANTONIO ALVES DE ARAUJO Acordam: EMENTA: RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIM
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 483 MORAL E MATERIAL. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 5943-59.2016.8.06.0142/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : JOÃO HENRIQUE BERNARDES Rep. Jurídico : 22169 - CE MICHELLE MATEUS NORONHA Rep. Jurídico : 29712 - CE CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS Rep. Jurídico : 29918 - CE MARIA VANESSA MATEUS NORONHA Recorrido : BANCO VOTORANTIM - S/A Rep. Juríd
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1860 430 termos do voto do relator. Ementa: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL. DESCONTO AUTORIZADO. MERO ARREPENDIMENTO. DANO MORAL E MATERIAL. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 18122-3
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1860 434 do relator. Ementa: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL. DESCONTO AUTORIZADO. MERO ARREPENDIMENTO. DANO MORAL E MATERIAL. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1780-45.2016.8.06.00
