Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 2961 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).3- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Art. 212, § 2º, CPC/2015: “Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6653 III O endereço da ré no cadastro da Receita Federal já foi anotado no SAJ. IV Oficie-se ao Conselho Tutelar de Passos-MG, solicitando informação sobre eventuais ocorrência com a ré, nos últimos dois anos, no prazo de cinco dias. V Oficie-se ao Conselho Tutelar de Franca para uma breve visita e relatório d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 COMARCA: PASSOS RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000133-6, instaurado em 25/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PASSOS-MG, ESTER LEITE. Representado(s): DOMINGAS DA CONSOLAÇÃO LEITE, JOSÉ RONALDO. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000135-1, instaurado em 25/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PASSOS-MG. Re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 GUIMARÃES JUNIOR. Representado(s): CENTRO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DEUS CURA. - Inquérito Civil nº MPMG-0363.14.000006-0, instaurado em 14/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): SÉRGIO VAZ SOARES. COMARCA: JUIZ DE FORA RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145.14.000021-0, instaurado em 13/01/2014. Assunto: PROCON - HABITAÇÃO. Reclamante(s): RUBENS ÂNGELO PALMA CAMPOS. Reclamado(s): BANCO DE DESENVO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000399-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): DALVA BARBOSA DA SILVA, PATRÍCIA DE PAULA SANTOS GARCIA, ROSIELE RITA GUIMARÃES. Representado(s): TRISTÃO E VENANCIO E CIA LTDA - ME, XICA DOIDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.14.000013-0, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OTÁVIO FLORENTINO DE MENEZES. COMA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000601-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DAYANE DE OLIVEIRA CASTRO, SUDARIO CAETANO LEAL. COMARCA: FRUTAL RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE - Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000029-7, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FRUTAL. Representado(s): ADELINA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 instaurado em 18/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DILAINE BARBOSA DE TOLEDO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA-MG. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000042-4, instaurado em 18/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000045-7, instaurado em 18/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): JOELMA MOREIRA DIAS. Repre