Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 GUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, ora apelada, para apresentar as contrarrazões no prazo legal. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00434 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITA

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 00314 Processo: 0009551-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA NUNES ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA , 017740PB REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO LUIZ CABRAL ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 0002440-35.2006.815.001

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 com julgamento do merito,nos termos do art.487,I,do CPC.Condeno,ainda,o Excepto em honoráriosadvocatícios,os quais arbitro em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação,observada a isenção de custas em seu favor. 00411 Processo: 0013070-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ FARIAS ADVOGADO: 010083PB JOSE

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00344 Processo: 0011640-42.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. A. ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS. 00345 Processo: 0012780-77.2002.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: H. L. P. ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 31 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00283 Processo: 0000202-86.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DANIELE GOMES DA SILVAREU: MANUEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão: INDEFIRO

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00666 Processo: 0008906-86.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FERREIRA MOURA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Despacho: Apelacao interposta pelo reu Intime-se o recorrente para razoes no prazo de 08 (oito)

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00349 Processo: 0008992-11.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA RIBEIROREU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento dascustas judiciais, sob pena de inscrição do débito na dívi

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00418 Processo: 0005161-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WYLLYAN CHRYSTYAN MARTINS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 08.10.2019, as 15:30h VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70