Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Vistos etc. Intime-se a parte Impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à petição e respectivos documentos juntados aos autos pelo Distrito Federal às fls. 271/274, que informam o cumprimento da Decisão transitada em julgado. Advirta-se que eventual ausência de manifestação ensejará o arquivamento do feito. Cumpra-se. Intime-se. Brasília, 22 de fevereiro de 2019. Desembar

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido 2008 00 2 003858-6 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI E OUTROS SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Recorrido Advogado AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) e ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221) Num Processo Recurso Recorrente Advogados 2007 00 2 007613-5 Recurso Extraordinário EXE DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (DF028290) e IDENILSO

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogados 2007 00 2 008043-6 Recursos Especial / Extraordinário no Agravo Regimental no(a) EXE DISTRITO FEDERAL Dr.(a) JOÃO PEDRO AVELAR PIRES E OUTROS SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Recorrido Recorrido Advogado SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) Num Processo Recurso Recorrente Advogados 2007 00 2 007623-1 Recurso Extraordinário EXE DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e MARCIA G

Caderno único ● 10/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2009 Agravado(s) Brasília - DF, sexta-feira, 10 de julho de 2009 Advogado(s) Origem Decisão : SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA : CONS ESP MSG 7253/97 : Negou-se provimento ao Agravo Regimental. Unânime. Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) : : : : : Advogado(s) Origem Decisão 2007 00 2 0087

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2014 Recorrido Recorrido Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Recorrido 2008 00 2 002557-3 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. DISTRITO

Caderno único ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2009 Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2009 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogados 2007 00 2 015460-1 Recursos Especial / Extraordinário EME DISTRITO FEDERAL Dr.(a) GIULLIANNO CAÇULA MENDES E OUTROS SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Adv

Caderno único ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de maio de 2009 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogados Recurso Extraordinário EME DISTRITO FEDERAL Dr.(a) EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI E OUTROS SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogados 20

Caderno único ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de julho de 2009 Recorrido Advogados AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2007 01 1 063840-7 Recursos Especial / Extraordinário APC BANCO ITAÚ S/A Dr.(a) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTROS PROCON DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ANA LÚCIA DE LIMA COSTA E OUTRO