Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade REMANEJAMENTO-ATO Nº 01/2020 Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019. MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO 8310419 03 KATIA REGINA BARROS 598.717-7 03 ROSEMARY PEREIRA 11137270 04 JEFERSON SOUZA DE JESUS 14205694

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Admissão 1 e PEB II F, Nº de Admissão 2, a partir de 24/02/2019; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 03/03/19; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/03/2019; MaSP: 1132892-9, Inácia de Araújo Barbosa, PEB II E, Nº de Admissão 1, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEÇÃO V- DOS RECURSOS Art. 37 – O recurso contra resultado de contratação temporária/convocação online referente à aplicação do disposto nesta Resolução, contendo fundamentação clara e sucinta, por meio de endereço eletrônico disponibilizado para esse fim, poderá ocorrer em até 2 (duas) instâncias: §1º Primeira instância: na Superintendência Regional de Ensino, no prazo de 3 (trê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23/06/2022, Coronel Fabriciano, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, N.S.V.L., Masp 212.506-0, admissão 04, e decide pelo ressarcimento do débito gerado referente ao pagamento irregular do 13º salário/2019 a maior, cheque 11/2019, devido ao afast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1195/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2022 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso Servidor falecido MaSP: 936693-1 Luiz Claudio Guerra Grossi PEB1O, admissão 01, Ato nº 26/03, publicado em 12/07/2003, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/06/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/07/2003. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2022 RETIFICA NO