Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Padre José Gonçalves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022, às 15:00 horas, Processo Licitatório 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 18/2017 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1157289-8, Marina Antunes Colares, PEB1A-Artes Cênicas, adm. 04, a partir de 10/07/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 863/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2018, as atividades da Escola Municipal Leonídio Franklin Coelho, autorizada pela Portaria SEE nº 2, de 28 de novembro de 1980, situada na localidade de Córrego das Palmeiras, em Abre Campo. Ficam revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Divinópolis MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, até dia 09/01/2017 e entrar em exercício em 01/02/2017. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME CARGO ARCOS EE Dona Berenice de Magalhães Pinto 1169604

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 01/2019, com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 07/03/2019 a 18/04/2019, no horário de 07:00 às 18:00 horas. EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA Caixa Escolar Henrique Lucas, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar ÁGUAS FORMOSAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/05/2019, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E JOSÉ QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247802/2020 Pregão Eletrônico 311/2019. Processo SEI nº 2260.01.0008616/2019-67. Objeto Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 19/05/2021a 18/05/2022, cujo valor inicial corresponde a R$2.412.282,97 (dois milhões, quatrocentos e doze mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 794673 27/09/2017 Caixa Escolar De Ipaba 38515292000178 Ee José Rosa Damasceno Santana Do Paraiso 840795 38515482000195 Ee Salvelino Fernandes Madeira Santana Do Paraiso Aditivo 2 De Meta Alimentação Escolar 38515482000195 Ee Salvelino Fernandes Madeira Santana Do Paraiso Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. 19813484000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 564159-2, J.A.S., PEB IIP, Adm 01, Ato nº 08/19, publicado em 10/04/2019, Processo Administrativo nº 05/2019, por incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 9º Biênio, 4º Quinquênio e anulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1184124-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB IA, Adm 03, a partir de 07/07/2017; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza�