Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL BRUNO MAFFESSONI(OAB: 31696/SC) VINICIUS DADALD(OAB: 42350/SC) SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE JOINVILLE-SC CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LAGES CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAÇADOR-SC CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE FLORIANÓPOLIS

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 § 1º Considerar-se-á como data de ciência o dia em que o proprietário ou responsável pelo uso da edificação ou área de risco acessar o sistema após inserção do auto de fiscalização pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará. § 2º Não havendo acesso ao sistema pelo proprietário ou responsável pelo uso da edificação ou área de risco em até 15 (quinze) dias, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará realizará a notificação p

Publicações Administrativas ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4479334 e o código CRC 469059B5. EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL ATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0003779-34.2018.04.8002; Objeto: Reconhecimento de despesas de IPTU e taxas de coleta de lixo, referentes aos imóveis locados à SJSC; exercício de 2019; Interessados: 1) Prefeitura Municipal de Blumenau, CNPJ 83.108.357/0001-15; 2) Prefeitura Municipal de Brusque, CNPJ 83.102.343/0001-94 ;3) Pr

Publicações Administrativas ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Município de Araranguá Corpo de Bombeiros Militar de Araranguá 82.911.249/000113 BLUMENAU Taxa de vistoria para emissão de Alvará de Funcionamento Atualizado Locado – Contrato 49/2016 (doc. 3105820) (Rua Padre Roberto Landell de Moura, 54) Município de Blumenau - Corpo de Bombeiros Militar de Blumenau 83.108.357/000115 BLUMENAU Taxa de vistoria para emissão de Alvará de Funcionamento Atualizado Locado – Contrato 54/2016 (doc. 3143880) (Rua Max Humpel, nº 1030 Bairro Salto do

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 incêndio, limitar sua propagação, possibilitar sua extinção, bem como propiciar a proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio; XXIV - vistoria técnica: ato administrativo, decorrente do exercício do poder de polícia, pelo qual o Corpo de Bombeiros Militar do Pará verifica a implementação e manutenção das medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres em uma edificação, estabelecimento, área de risco ou evento temporário, med

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 IX - registro de proposta de méritos: ficha de indicação de militar, civil ou entidade para receber as condecorações periódicas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA); e X - Sistema Virtual de Condecorações e Méritos do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) (SICOM): sistema destinado a oferecer suporte para todo o processo de concessão de méritos e condecorações do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA). CAPÍTULO II DA COMISSÃO D

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  203 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Corpo de Bombeiros Militar do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, coordenar e executar as atividades de defesa civil e as técnicas científicas inerentes ao seu campo de atuação; e Realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios, de proteção, de busca e salvamento, bem como a perícia no local de incêndio. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇ�

Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 protecao-e-defesacivil/legislacao/315-secretaria-nacional-de-protecao-edefesa-civil/legislacao-defesacivil/11857-instrucoes-normativas replicado em https://www.bombeiros.pa.gov. bridefesa-civiliprincipais-legislacoes -para-consulta-2/. Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de julho de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO Nº 892, DE 10 DE JULHO DE 2020 Institui a Moeda da Amizade no Corpo de Bomb

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

202  diário oficial Nº 34.828 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2022 Corpo de Bombeiros Militar do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, coordenar e executar as atividades de defesa civil e as técnicas científicas inerentes ao seu campo de atuação; e Realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios, de proteção, de busca e salvamento, bem como a perícia no local de incêndio. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇ

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 19 - 19 Nº 1111 - Designar THIAGO PINTO UCHÔA DE ARAÚJO, matrícula nº 2725770, para exercer Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 1141 - Designar o Tenente Coronel QOC BM IREMBERG LEAL DE BARROS, matrícula nº 9402