Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 500 Apelação Criminal com Revisão nº 0094888-59.2009 Origem: 2ª Vara criminal/Limeira Magistrado: Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto Apelante: ANDERSON FERNANDO LEMES Apelado: Ministério Público Voto nº: 11741 APELAÇÃO Lesão Corporal Grave Apelante menor de 21 anos na época dos fatos - Extinção da punibilidade pela ocorrênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 365 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2016 0035067-51.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0035067-51.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cesar Augusto do Nascimento; Advogada: Maria Odilia Diogo Fernandes (OAB: 136809/SP); Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 199 0075328-91.2004.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002.04.075328-1; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Antônio Xavier Dias; Advogado: Mario Contini Sobrinho (OAB: 87409/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0076721-23.2012.8.26.0050; Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 216 990.10.313359-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 83823/2002; Assunto: Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edinilson Barbosa dos Santos; Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP); 990.10.3135

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 193 990.10.080014-0; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2000.014183-6/000000000; Assunto: Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave; Apelante: Manoel Nunes dos Santos; Advogada: Vania Luchiari (OAB: 75242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 328 990.09.315020-4; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2006.014234-2/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cristiano Aparecido Marques; Advogada: FABIANA DUARTE PIRES (OAB: 245194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.315022-0; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 344 27.2012.8.26.0405; Assunto: Furto; Apelante: Jackson Soares dos Santos; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0024312-45.2014.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002431245.2014.8.26.0

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 315 Advogado: Airton José Franchin Junior (OAB: 336396/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000651-08.2009.8.26.0102; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000065108.2009.8.26.0102; Assunto: Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 486 Público do Estado de São Paulo; Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0324888-14.2010.8.26.0000; Processo Físico; (990.10.324888-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0014381-14.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Anderson