Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58 extinguindo-se a obrigação, findo esse prazo; e, por maioria, Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR vencida parcialmente Sua Excelência a Senhora Juíza Relatora, os embargos de declaração. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO DO RECLAMANTE, Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em para, reformando a sentença: a) determin

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 179 Fica V.Sª. intimado(a) a parte reclamnate, à comparecer a secretaria para receber seu crédito. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000213271.2016.5.13.0005 João Pessoa, 4 de Agosto de 2017 RECLAMANTE/AUTOR: CLEILMO BANDEIRA DE BRITO RECLAMADO(A)/ RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA NOTIFICAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0002132-71.2016.5.13.0005 AUTOR

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 842 Juros e correção monetária com base no IPCA-E na fase pré- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 556fde7 judicial e na taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Concedido à reconvinte o benefício da justiça gratuita, nos termos III - DISPOSITIVO do art.790, §3° da CLT. Em face

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 120 que a PETROS é entidade criada e mantida exclusivamente pela PODER JUDICIÁRIO reclamada Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, com a finalidade de JUSTIÇA DO administração do plano de previdência complementar dos seus empregados, sendo cabível a condenação solidária das requeridas, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT. Apelo não provido. EMENTA: EMBARGOS DE

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO JONATAN RAULIM RAMOS(OAB: 16799/PB) RODRIGO OLIVEIRA LOPES JONATAN RAULIM RAMOS(OAB: 16799/PB) RÉU ADVOGADO 275 DESPACHO Aguarde-se a quitação das demais parcelas do acordo, oportunidade em que será apreciado o pedido de aplicação de multa pelo atraso do pagamento da segunda parcela do acordo. Intimado(s)/Citado(s): - BANDA ENCANTU'S PRODUCOES E EVENTOS LT

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 402 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SUENIA KARLA DA SILVA FERREIRA GALVÃO (Id. ef907f3), em PODER JUDICIÁRIO que a parte autora pleiteia a execução de acordo extrajud

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega Neto(OAB: 11141/PB) Intimado(s)/Citado(s): 310 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000710-60.2022.5.13.0002 MANUELLA FERNANDES DE BARROS ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU EVENTOS PARAIBA E FORMATURAS LTDA ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) RÉU MAC PRODUCAO DE FOTOGRAFIAS LTDA ADVOGADO PE

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - NICODEMOS ZACARIAS DOS SANTOS 260 Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos: Designada AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 17/07/2017 Vara do Trabalho de Santa Rita Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, Santa Rita/PB. 09:30 horas, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, no endereço acima citado. NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 968 PERITO DAVES BARBOSA LUCAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000469-90.2022.5.13.0033 AUTOR JOSE RAMOS MARINHO PEREIRA ADVOGADO FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS(OAB: 36027/PE) RÉU SEVERINA MARIA DA SILVA ADVOGADO JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB: 32720/PE) RÉU LUIZ FERREIRA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB: 32720/PE)

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 20025/PB) M. A. MAO DE OBRA EM GERAL LTDA WASHINGTON TRINDADE DO NASCIMENTO(OAB: 16929/PE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOELMA DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO 998 Processo Nº ATOrd-0000185-03.2022.5.13.0027 JOSE CARLOS BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO(OAB: 12904/PB) ADVOGADO