Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL/RN, 03 de julho de 2020. 926 57aa26d; fls. 118/152), que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos na reclamação trabalhista que ajuizou em face de FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO BAR & CAFETERIA TO EM CASA LTDA, JEAN MARC RAMALHO Diretor de Secretaria DUARTE e FREDERICO AUGUSTO COUTINHO BARSI, condenando-os, sendo estes últimos de forma subsidiári

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 856 Assim, elaborada a conta e tornada líquida a dívida objeto do título DECISÃO - PJe judicial, as partes deverão ser intimadas para, no prazo comum de Vistos etc. oito dias, apresentar, caso desejem, impugnação fundamentada Trata-se de processo em que as partes firmaram acordo aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da homologado por esse J

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 897 III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, conhece-se do recurso ordinário e, no mérito, dá-se provimento para, reformando a sentença recorrida, condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Declaro a natureza indenizatória da parcela. Custas processuais majoradas para R$ 164,74 (cento e sessenta e quatro r

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 970 alterações determinadas pela sentença de embargos de ID. PODER JUDICIÁRIO f00abba, e acórdão de ID. 34476d0. JUSTIÇA DO Cumpram-se as determinações constantes na referida decisão, com as expedições pertinentes. INTIMAÇÃO Tendo havido a determinação de anotação de na Carteira de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17bac19 Trabalh

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 855 cientificado, não pagar o débito ou descumprir obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei. DECISÃO - PJe Ato contínuo, diligencie junto ao INFOJUD, INFOSEG, CCS, Vistos etc. MATILHA, bem como o SERPRO (quando necessário), ou outra Trata-se de processo em que as partes firmaram acordo ferramenta útil contida na rede mundial de computadores, na

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 475 devolutivo, posto que interposto a tempo e a modo, preenchendo os PODER JUDICIÁRIO pressupostos de admissibilidade, conforme previsão legal. JUSTIÇA DO TRABALHO Deixo de apreciar a questão pertinente à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamado e a conseguinte dispensa do preparo recursal, por entender que tal matéria, Processo: ATSum - 0000590

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região II DECISÃO 1554 Fundamentação Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DO homologo a desistência da autora com relação a todos os pedidos PROCESSO 0000590-31.2018.5.21.0003 RTSum elencados na petição inicial, e, por via de consequência, extingo, Aos 04 dias do mês de abril do ano 2019, quinta-feira, às 14h

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 699 apregoados os litigantes: EMBARGANTE: JEAN MARC RAMALHO PODER JUDICIÁRIO DUARTE;ADVOGADO/A: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO JUSTIÇA DO NASCIMENTO, OAB nº 5219-A/PB; EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL. INTIMAÇÃO Ausentes as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71f98de Instalada a audiência e relatado o processo, o Juiz do Trabalho proferida nos

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 677 devidos ajustes para baixa e resolução de pendências estatísticas. questão suscitada pela autora em sua petição de ID 3c82975, razão Por fim, defiro o pedido de designação de audiência para tentativa pela qual indefiro o pedido lá deduzido, posto que já decidido. de conciliação das partes, deduzido por meio das petições de ID De outra banda, verific

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região § 5º (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) 476 JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO § 6º Quando o valor da condenação, ou o arbitrado para fins de custas, exceder o limite de 10 (dez) vêzes o salário-mínimo da OPERADOR:RODRIGO JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA região, o depósito para fins de recursos será limitado a êste valor.(Incluído pela Lei nº 5