Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 51886 de 26/08/2019. Requerente: Vale S.A, CNPJ: 33.592.510/0433-92. Curso d’água: Córrego Dois Irmãos. Motivo: por solicitação do empreendedor. Município: Barão de Cocais/ MG. Arquiva-se o processo nº 41727 de 18/11/2016. Requerente: Reginaldo Carvalho de Almeida, CPF: 130.651.996-96. Curso d’água: Córrego Boa Vista. Motivo: conforme art. 54 da Portaria Igam 048/2019. Município: Mutum/MG. Os Processos Adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de abril a junhode 2021. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. ABRIL QUANT. MAIO QUANT. JUNHO Total Trimestral Efetivos 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 498, de 3 de dezembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 198) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20544127-4.350-0001-3390-0-10.1 121.972,34 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o relatório com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo com as informações dos saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2018, até 6 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019, respectivamente. Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Valor da multa em Ufemg Outras cominações Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Outras cominações Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Outras cominações Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Outras cominações a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Valor da multa em Ufemg Outras cominações Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Outras cominações Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Outras cominações Código da infração Descrição da infração Classificação Incidência da pena Valor da multa em Ufemg Outras cominações a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Pitangui Agro Florestal Ltda, Município: Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 00778/2021. *Processo: 12186/2017, Empreendedor: Carlos Augusto, Município: Passa Tempo, Status: Indeferido, Portaria: 00779/2021. *Processo: 12945/2017, Empreendedor: Amaral Maia Empreendimentos Imobiliário Ltda - ME, Município: São Gonçalo do Pará, Status: Indeferido, Portaria: 00780/2021. *Processo: 14434/2017, Empreendedor: SMF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Carlos Eduardo Esteves Conde Sangenis, Tenente-Coronel do Exército Tenente-Coronel Aer Lázaro de Andrade Stallone, Chefe da Divisão Técnica do Parque Material Aeronáutico de Lagoa Santa Tenente-Coronel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Subchefe do Gabinete Militar do Governador Tenente-Coronel PM Sandro Vieira Corrêa, Coordenador Estadual Adjunto da Defesa Civil Carlos Eduardo Justino Martins, Tenente-Coron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes