Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 5129677.11.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5129677.11.2019.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE HUDSON ALVES DA SILVA PACIENTE CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATÓRIO O advogado HUDSON ALVES DA SILVA, devidamente habilitado, impetra ordem de habeas corpus, com pedido de apreciação em caráter limina

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE HUDSON ALVES DA SILVA PACIENTE CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5129677.11.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5129677.11.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR O advogado HUDSON ALVES DA SILVA, devidamente habilitado, impetra ordem de habeas corpus, com pedido de apreciação em

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 794 falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados. § 3º A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários. (...) Art. 35. A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvid

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 794 falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados. § 3º A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários. (...) Art. 35. A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2 / Página 7003 Após o trânsito em julgado e certificação nos autos, em homenagem aos princípios de economia e celeridade processuais, confiro a esta sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Competente. Determino ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Natura

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6039 síntese, alegam que são respectivamente irmã e cunhado do menor, sendo que a genitora dos mesmos faleceu em 18/02/2021 e o geniotr encontra-se sob medida restritiva em relação aos filhos; que os requerentes são casados , tendo vida estável e que a afinidade e afetividade entre os Requerentes e o menor é notória. Requereram, assim, a antecipação da tutela de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1108 247 de editais de citação para terceiros interessados, condôminos ou não, incertos e desconhecidos. Notificação dos representantes das Fazendas Públicas, federal, estadual e municipal. E para que todos acima contestem o pedido, querendo, no prazo legal, e, contestada ou não, após a instrução do processo, seja julgada procedente a pre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 242 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. EXECUÇÃO FISCAL 28/14 O(A) Doutor(a) Thais Migliorança Munhoz Clausen, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Presidente Epitácio, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO (ABAIXO RELACIONADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1163 localização do adolescente, nos termos do artigo 184, § 3º, do ECA, salientando que, no caso, era possível a sua intimação ou até mesmo a condução coercitiva, vez que ele possui endereço certo. Aduz que a expedição de mandado de busca e apreensão neste contexto viola a Súmula nº 265, do C. Superior Tribunal de Jus

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1648 236 PROCESSO Nº 4000802-27.2013.8.26.0663 O(A) Doutor(a) Graziela Gomes dos Santos Biazzim, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Foro de Votorantim, da Comarca de de Votorantim, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Denilson Buriguel, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de