10.016 Conclusão de Busca custas se houver - em: 06/06/2025
Folha 1 de 1002
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 176 - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Archimedes Jose Ferreira - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a Execução, com base nos artigos 156, I, do CTN, e 924, II, do CPC, determinando, ao trânsito em julgad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 179 Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a Execução, com base nos artigos 156, I, do CTN, e 924, II, do CPC, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Em caso de existência de penhora, proceda-se a devida liberação do bem constrito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 180 0823663-10.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Nfc Factoring Fomento Mercantil Ltda - Me - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a Execução, com base nos artigos 156, I
Edição nº 138/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de julho de 2010 Nº 15436-9/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: VE TIBAGI FUNDO DE INVEST. EM DIREIT.CRED. MULTICAR.N-PADRO.. Adv(s).: SP063746 - RAIMUNDO HERMES BARBOSA. R: SANDRA MARIA DE SOUSA ROCHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Em face do exposto, com base no art. 267, inciso III do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto sem entrar no mérito. Após o trânsito em julgado, libere-se o bloqueio do veículo no DETRA
Edição nº 15/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 Nº 4154-2/06 - Execucao Por Quantia Certa - A: CREFISA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS. Adv(s).: SP128457 - Leila Mejdalani Pereira. R: CARLOS CANTUARIA SALIM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 267, inciso IV, do CPC. Custas, se houver, pela autora. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, pagas as custas, promova-se a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 175 base nos artigos 156, I, do CTN, e 924, II, do CPC, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Em caso de existência de penhora, proceda-se a devida liberação do bem constrito. Custas, se houver, na forma da lei. P.R.I. ADV: CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (OAB 61469/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 999
Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Nº 3696-8/11 - Reivindicatoria - A: LEVIA ALVES DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MIZAEL DE TAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ALEMAO DE TAL. Adv(s).: (.). R: OUTROS FAMILIARES E OCUPANTES. Adv(s).: (.). Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, para que produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, sem apreaciação do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 299 de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a Execução, com base nos artigos 156, I, do CTN, e 924, II, do CPC, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Em caso de existência de penhora, proceda-se a devida liberação do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 298 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0762173-79.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Paulo Roberto Bonfim de Meirelles - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 318 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0826392-09.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Ricardo Matta Brasileiro - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, dec
