Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 091/2014 ADVERTÊNCIA ESCRITA Senhor Representante Legal: Considerando os termos da decisão proferida pelo Sr. Ordenador de Despesas à fl. 48, com publicação no Minas Gerais de 10/01/2018 (fl.50); considerando a Notificação da decisão publicada no Minas Gerais em 07/06/2018 conforme comprovação juntada aos autos à fl.57; considerando que não foi apresentado pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para o Termo de parceria: Marco Tulio Rodrigues Pedro. MASP nº 1.310.739-6 Total a ser repassado pelo Termo Local de Realização: Minas Aditivo: Gerais R$ 1.400.950,28 Término da Vigência: Início da Vigência: 16/02/2017 15/08/2017 Objeto do Termo Aditivo: Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação das ativi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de concessões e de parcerias público-privadas, podendo, para tanto, contratar e assumir obrigações, inclusive de natureza financeira relacionada a contraprestações pecuniárias ou de quaisquer outras naturezas, e prestar garantias nos contratos das espécies; VIII - Atuar como mandatária do Estado em contratos de concessões e de parcerias público-privadas; IX - Promover ações que visem ao desenvolvimento do Estado, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 04538203 Eneimar Adriano Marques – PEB – 1 - Jaboticatubas - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/05/2016 A 26/05/2016 - 158.I, 08370603 Maria de Lourdes Germano – EEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 31 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02434835 Ana Maria Ramos Oliveira – EEB – 2 - Lambari - 5 - 28/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 09743923 Flavia Luiza Dixini Mendonca – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 17/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 10197598 Maria Margarida Ribeiro Carelli – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 11446333 Patricia Maria Tavares – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Maria Souza Gomes – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 13/04/2016 A 15/04/2016 - , 14081772 Ana Claudia Pereira Aranda – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 14/04/2016 A 15/04/2016 - , 14153761 Edber Junio da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 13/04/2016 A 16/04/2016 - , 14153761 Edber Junio da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - , 14157671 Rosemaire de Lima Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06896112 Sonia Aparecida Silva Santos – ATB – 1 - Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 09343518 Luciane de Lourdes Teixeira Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 09343518 Luciane de Lourdes Teixeira Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 17/09/2019 A 17/09/2019 - , 09387739 Joana Darc Demarque Knupp – PEB – 3 - Matipo - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 09565102 Maria Jose Soares de Miranda – PEB – 3 - Mutum - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 09565102 Maria Jose Soares d