Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 2281 Retifique-se o cadastro processual. Após, intimem-se as Partes para ciência de que o feito tramita nesta Especializada. Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público nos termos do art. 12 URUACU, 16 de Julho de 2018 da Lei 12.016/2009. DÂNIA CARBONERA SOARES Decorrido o prazo ministerial, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 2282 PROCESSO: Reclamante: DALMI AMARO CAIXETA Reclamado(a): MINERACAO SERRA GRANDE S A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos documentos digitais/digitalizados inserid

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO nº 1470/2011 do TST, sem prejuízo do início dos atos executórios, nos termos do art. 159 do PGC e demais convênios, autorizada a ADVOGADO inclusão dos devedores no SerasaJud e a ordem CNIB. RÉU ADVOGADO De outro lado, havendo pagamento espontâneo e decorrido o prazo 3182 KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA(OAB: 27609/GO) WASHINGTON FRANCISCO NETO(OAB: 19864/GO) MI

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 63 ACÓRDÃO Goiânia, data da assinatura eletrônica. Vistos, relatados e discutidos estes autos, DECIDIU a Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso das rés e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator. CELSO MOREDO GARCIA Juiz Relator 12- GABINETE DO JUIZ EU

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁCULOS. NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. De acordo com o § 1º do art. 897 da CLT, o Agravo de Petição somente poderá ser recebido se o Agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados. Não satisfeito tal requisito de admissibilidade, não se conhece

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 82 dispõe a OJ 142 da SBDI 1 do col. TST, no prazo legal. É como voto. ACÓRDÃO ACORDAM os magistrados da Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada Após, conclusos. nesta data, por unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 302 Recorrido(s):DILMAR MOREIRA LOPES Embargado(s):SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS Advogado(s):MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS Advogado(s):HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) Observação:RP em 15/04/2015 28.Processo RO-0000780-35.2014.5.18.0191 Relator(a) :Juíza ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS II - RECURSO ORDINÁRIO Recorrente(s):ROSENILTO BENVINDO DE LIMA

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região partir de 21/09 do corrente ano), não cabe exame de divergência jurisprudencial. Verifica-se que a Turma Julgadora entendeu que não há que se falar em cerceamento de defesa nem afronta aos princípios da igualdade e da isonomia, tendo em vista que a prova emprestada foi admitida em razão da semelhança das situações fáticas entre as ações, considerando que o local da

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 - DALMI AMARO CAIXETA - MINERACAO SERRA GRANDE S A 7552 Tal recolhimento deverá ser comprovado nos autos, nos 10 (dez) dias seguintes ao vencimento da obrigação relativa à última parcela do acordo, sob pena de execução, desde já autorizada em caso de omissão da Devedora. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Esclarece-se às Partes sobre a importância do cumprime

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região itinere, desde que não suprima o direito ao referido crédito. Também assentou que tem-se por desarrazoada e desproporcional a cláusula de norma coletiva que estabelece quantitativo fixo temporal das horas in itinere inferior a 50% (cinquenta por cento) do tempo efetivamente gasto pelo trabalhador. No caso, existe norma coletiva válida, limitando ao pagamento de 1h diária