Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2113 Aguiar Nascimento e Outros - Agravante: Sandra Neris Munhais - Agravante: Sheila Marcia Juviniano - Agravante: Silvana Alves de Souza Santos - Agravante: Wania Cristina Rosa dos Santos - Agravante: Yara Paulino do Nascimento Santos - Agravante: Odilon Bezerra dos Santos Neto - Agravante: MARIA NILDE FERRAZ DE SOUSA - Agravante: MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 564 RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Joselia Barbalho da Silva (OAB: 273343/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0242731-18.2009.8.26.0000/50000 (994.09.242731-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1313 SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), NEUZA GARCIA (OAB 126818/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), THAÍS REGINA GARCIA (OAB 307438/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP) Processo 0000906-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0012151-19.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Nº de ordem cronológica: 34764/2023 Processo: 0076379-68.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1066365-25.2021.8.26.0053/0005 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DANIEL ANTONIO DOURADO DOS SANTOS Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP) Entidade devedora: FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1313 Vale dizer, limitou-se a declarar a preclusão da pretensão a recorrer da decisão anterior, matéria que não foi abordada nos presentes agravos. Isto posto, rejeitam-se os embargos de declaração opostos. Intime-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) - Adriano Diogenes Zanardo Matias (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 755 Advogado: Francisco J Infante Vieira (OAB: 119891/SP) 52 - 9118421-83.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Wanessa Julien Ribeiro - Embargado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Advogado: Adalberto Pimentel Diniz de Souza (OAB: 190370/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 626 198 - 994.09.028880-7 (0875247.5/1-00) - Apelação - Bebedouro - Relator Barreto Fonseca - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Rosario Benedito Correa - Apelado: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Advogado: Luciano Aparecido Correia (OAB: 160980/SP) - Advogado: Constantino Piffer Junior (OAB: 31115/SP) 199 - 994.09.029219-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 893 Apelante: Zelmir Jose de Souza Teixeira - Apelado: Subprefeito da Subprefeitura da Se - Advogado: Paulo Afonso Lucas (OAB: 34629/SP) - Advogado: Marina Magro Beringhs Martinez (OAB: 169314/SP) 9133304-06.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Embargante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1052 Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Magno Bergamasco (OAB: 248892/ SP) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) 9148543-45.2007.8.26.0000 (994.07.054741-1) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 914 994.09.240133-6 (0990221.5/2-00) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos