Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VISTOS 4568 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intime-se a UNIÃO-INSS para se manifestar acerca dos esclarecimentos e cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 3º, da CLT. Intimem-se as partes para vista dos esclarecimentos e cálculos apresentados pelo perito, e, querendo, apresentação de impugnação fu

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 horas extras pelo período de dezembro de 2004 a abril de 2005; (2) as horas extras foram apuradas considerando-se apenas o salário base; (3) os créditos foram corrigidos com base na TR, enquanto deveria ter sido com base no IPCA-E; (4) os créditos foram corrigidos considerando o índice de atualização do mês subsequente ao devido; (5) os cálculos devem ser atualizado

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA CJF DE VIGILANCIA LTDA MARCOS ANTONIO JUVENAL LOPES JULIO CESAR TOREZANI(OAB: 6571/ES) DIENE ALMEIDA LIMA(OAB: 5691/ES) CLONALDO DA SILVA PINTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ROBSON BRAGA Intimado(s)/Citado(s): - CJF DE VIGILANCIA LTDA - CLONALDO DA SILVA PINTO - MARCOS ANTONIO JUVENA

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. ADVOGADO Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, ADVOGADO remetam-se os autos ao segundo grau. ADVOGADO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o RÉU caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. RIBEIRAO PRETO/SP, 11

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAROLINE MARTINS REIS(OAB: 222713/SP) DANIEL QUIRINO DA SILVA ANA PAULA CARICILLI(OAB: 176714/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL QUIRINO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE AMERICANA Processo Nº ROT-0010804-22.2018.5.15.0012 Comp

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES ELETRO COMERCIAL ENERGILUZ LTDA DR. CARLOS RÖCKER(OAB: 23047/SC) EDMARY SOUZA SANTOS E OUTROS DR. LEANDRO SCHIEFLER BENTO(OAB: 31025/SC) Intimado(s)/Citado(s): - EDMARY SOUZA SANTOS E OUTROS - ELETRO COMERCIAL ENERGILUZ LTDA Processo Nº AIRR-0000161-86.2017.5.10.0009 Complemento Pl

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2265 fundamentação; bem como excluir a autorização de compensação requisitos que não estão presentes na hipótese. das quantias comprovadamente pagas, mantendo a permissão de DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos dedução dos importes adimplidos; manteve o valor arbitrado à interpostos, exceto quanto aos tópicos do apelo da primeira ré

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Processo Nº AP-0001338-86.2014.5.17.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LUIZ SERAFINI Revisor JOSE LUIZ SERAFINI AGRAVANTE APOLINARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ALCIDES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 13144/ES) ADVOGADO JAYME FERNANDES JUNIOR(OAB: 10999/ES) ADVOGADO FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO(OAB: 13217/ES) AGRAVADO CJF DE VIGILANCIA LTDA AGRAVADO MUNICIPIO

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 ADVOGADO FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO(OAB: 13217/ES) MUNICIPIO DE VITORIA DANIEL QUIRINO DA SILVA JOSE ALCIDES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 13144/ES) JAYME FERNANDES JUNIOR(OAB: 10999/ES) FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO(OAB: 13217/ES) CJF DE VIGILANCIA LTDA ORCY PIMENTA ROCIO(OAB: 9989/ES) MUNICIPIO DE VITORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO RECORRENTE REC

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011529-28.2016.5.03.0137 AUTOR CARLOS ANTONIO BRAUER ADVOGADO MATEUS FERREIRA LOPES(OAB: 115178/MG) RÉU ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO MATHEUS BABO DE RESENDE CARNAVAL(OAB: 172306/MG) ADVOGADO LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE(OAB: 86288/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(