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Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 604 RONALDO FERREIRA CARDOSO (OAB 179850/SP) Processo 1000682-37.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - HITORIN MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA e outro - Vistas dos autos aos réus para: (X) recolher, em 05 dias, a taxa de mandato. - ADV: LUDM
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2497 Súmula 126/TST. alteração do valor, e para as parcelas vincendas incidem juros de Agravo de instrumento a que se nega provimento. mora após o respectivo vencimento de cada uma. Custas inalteradas. EMENTA : I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE LEI Nº 13.015/2014. Processo Nº RRAg-0001565-06.2015.5.17.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Ag
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 112 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MATERIAIS E MORAIS. REQUERENTE TEVE O NOME NEGATIVADO EM RAZÃO DE EMPRÉSTIMO QUE NÃO CONTRAIU, E CUJA COBRANÇA INDEVIDA JÁ HAVIA TENTADO RESOLVER AMIGAVELMENTE JUNTO AO BANCO POR INÚMERAS VEZES. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DO EMPRÉSTIMO EM QUESTÃO, COM RESTITUI
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 104 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos, Vistos, Os Ofícios nºs 175/2015 e 065/2016 (SEPLE) noticiam a Os Ofícios nºs 175/2015 e 065/2016 (SEPLE) noticiam a instauração pelas 2ª e 3ª Turmas de Incidentes de Uniformização de instauração pelas 2ª e 3ª Turmas de Incidentes de Uniformiza�
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 106 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos, Os Ofícios nºs 175/2015 e 065/2016 (SEPLE) noticiam a Vistos, instauração pelas 2ª e 3ª Turmas de Incidentes de Uniformização de Os Ofícios nºs 175/2015 e 065/2016 (SEPLE) noticiam a Jurisprudência, abrangendo questões relativas às pretensões inst
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 917 CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO. TESE DO BANCO: REFINANCIAMENTO CONTRATUAL.DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO A CARGO DO RÉU. ART. 373, II DO CPC. QUITAÇÃO DO CONTRATO REFINANCIADO E PROVEITO ECONÔMICO DA PARTE PROMOVENTE, CONTRATAÇÃO PROVADA. PROVEITO ECONÔMICO EXISTENTE. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. VALIDADE E EFICÁCIA DO REFINANCIAMENTO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE F
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21019 FUNDAMENTAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA. A responsabilização civil prevista nos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil, só será pertinente se comprovado de forma robusta o ato abusivo, bem como o dano daí resultante, o que não ocorreu no caso vertente. Conheço do apelo por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RELA
2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 56 Ocorre que tal matéria encontra-se em discussão, considerando-se Ocorre que tal matéria encontra-se em discussão, considerando-se o incidente de uniformização de jurisprudência suscitado e acolhido o incidente de uniformização de jurisprudência suscitado e acolhido no âmbito da 2ª Turma deste Regional nos autos do processo nº RO nos autos do processo nº