Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2022 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III P, admissão 1, Ato nº 22/2007, publicado em 27/7/2007, para reservar o período para outra forma de usufruição, atendendo decisão de revisão de proventos publicada no “MG” de 22/9/2022, onde se lê: ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB II B , Nº de Admissão 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 62/2022 REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (DESIGNADO) - 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP 822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/VICED, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 12/01/1996, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 26/07/2002; MaSP 822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/ VICED, admissão 01, Ato s/nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 546.769-1.01, Luiz Souza Barbosa, PEBIJ, Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pádua Correa, ATBIII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-O,exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DII (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.061.742-1, Ana Paula Rodrigues de Souza Calafiori, EEBII-F (Adm.01), ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1424394-3, Eva Luiza da Silva, ATB I A, admissão 1, a partir de 20/5/2021; MaSP 1424394-3, Eva Luiz