Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 168 Advogado(s) do reclamado: MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR PROCESSO: 0011647-72.2014.5.18.0002 AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) EXECUTADO(A): RECLAMANTE: MARILDA BARBOSA SANTANA AO EXECUTADO: Fica intimado para tomar ciência da constrição realizada via BACEN -JUD nos autos supra. Para requerer o que entender de direito (Prazos e fins legais). Dado e passado nesta cidade de

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0001262-30.2015.5.19.0058 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE MARIA JOSE GOMES DA SILVA LIMA ADVOGADO ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS(OAB: 6429/AL) RECORRIDO MARIA LUIZA NASCIMENTO DA SILVA - ME ADVOGADO LUANA PANTALEAO DE ALMEIDA(OAB: 13769/AL) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE GOMES DA SILVA LIMA -

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 142 Despacho Intimação Processo Nº RTOrd-0000383-88.2013.5.19.0059 Processo Nº RTOrd-0001558-83.2014.5.19.0059 AUTOR MARIA DAS GRACAS VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309) AUTOR ERIVAN DOMINGOS DA CONCEICAO ADVOGADO BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309) RÉU CIA. HERING RÉU P3 SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA - EPP Processo Nº RTOrd-00383/2013-05

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 148 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. ESTUPRO, NA SUA FORMA TENTADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO VERIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PRAZO PEREMPTÓRIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE VÁRIAS CARTAS PRECATÓRIAS. APRESEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2781 118 ENTE PÚBLICO. DIREITO NÃO RECONHECIDO. 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO. MANUTENÇÃO. JUROS E CORREÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. MUNICÍPIO QUE DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 148 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. ESTUPRO, NA SUA FORMA TENTADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO VERIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PRAZO PEREMPTÓRIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE VÁRIAS CARTAS PRECATÓRIAS. APRESEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2347 124 Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria Mirtes Veloz dos santos e Outros em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª vara Cível da Capital. O feito foi distribuído por sorteio ao Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo como mostra o termo anexo às fls.587, todavia, redistribuído a esta Relatoria por prevençã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1847 159 a culpa pelo acidente de trânsito, pois o condutor do veículo, David Cavalcante Rodrigues, ora requerido, não teve o cuidado necessário e invadiu a contramão, abalroando o veículo do autor, conforme boletim de ocorrência de fls. 17/18. Vale frisar que a proprietária do veículo, Sra. Lorena Rodrigues, responde solidari

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1846 175 o evento danoso, o terceiro passa a ser o titular do direito ao ressarcimento, em seu benefício instituído, conforme dispõe o art. 436 do Código Civil:”Art. 436. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.Parágrafo único. Ao terceiro, em favor de quem se estipulou a obrigação, também

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 279 Apelante : David Cavalcante Rodrigues Advogado : Renato Vasconcelos Curvelo (OAB: 19086/PE) Advogado : Daniel Rosendo dos Santos (OAB: 27647/PE) Apelante : Lorena Rodrigues Lisboa de Souza Almeida Advogado : Renato Vasconcelos Curvelo (OAB: 19086/PE) Advogado : Daniel Rosendo dos Santos (OAB: 27647/PE) Apelado : Erisvaldo de