Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) F. M. F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) LUIS FERNANDO LOPES BARROS DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) ALESSANDRA ARAUJO AGUIAR DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA PODER JUDICI

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 ADVOGADO 537 DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) ALESSANDRA ARAUJO AGUIAR DAVID FONSECA DE ARAUJO(OAB: 9687/MA) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0015100-86.2011.5.16.0018. Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. - LEONARDO TAVARES DA SILVA RÉU: F. M. F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (5). PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Docs Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 837 16071509552543800 PODER JUDICIÁRIO 000003847428 JUSTIÇA DO TRABALHO Documento Diverso DESPACHO PJe-JT 16071509550091700 Docs Documento Diverso 000003847422 16071509544043600 Docs Documento Diverso 000003847421 · Vistos etc, Termo de Abertura Termo de Abertura 16071509502044600 · Dê-se ciência aos executados, por seus patronos, da penhora de Execu�

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 402 ME e outros (4) Vistos, etc, NOTIFICAÇÃO PJe-JT Renove-se a notificação ao Município reclamado para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, sobre os termos da petição de ID 793af0a, advertindo-lhe que sua inércia será considerada como Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" concordância. notificada(s) para tomar ciência dos atos de execuç

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 CARTA DE CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA 16031420171932900 Documento Diverso PREPOSTO - 606 Servidor Responsável 000003165519 Vara do Trabalho de Estreito DEFESA - JOSÉ 16031420171121900 Documento Diverso AIRTON TORRES 000003165518 16031420144328800 contestação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0122500-94.2013.5.16.0017 Contestação 000003165506 Pesquisa Correio

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 261 Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da aud

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de fls. 34 (ID 5e96f18). BARREIRINHAS, 7 de Fevereiro de 2017 Vistos etc, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Notifique-se parta autora a comprovar, no prazo de 10(dez) dias, a Juiz do Trabalho Titular Decisão multa imposta no Agravo Interno de fls. 441/453, do C. TST, no import

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 689 doravante processada contra a ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO 2. Em caso negativo, que requeira as providências necessárias ao PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, face sua prosseguimento da execução, sob pena de desconstituição da condenação subsidiária. penhora e arquivamento provisório do feito. 7. Notifique-se o reclamante e terceira reclamada deste

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 364 advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser notificada para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa especial para tentativa de conciliação que se realizará no dia linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência 26/10/2021 11:40, na sala virtual da plataforma