Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Indefiro o pedido de transferência da quantia pertencente ao menor para conta poupança de sua titularidade(Id. 33840805). Em consulta aos autos n. 0700963-89.2019.8.07.0014, em trâmite na Vara de Família do Guará, vejo que consta a expedição de ofício ao Id. 32965513, com o seguinte teor: OFÍCIO VFOS-GUARÁ nº Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Número do Processo:0700963-89.2019.8.07.0014 Ação:

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA (DF042042) : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : 752 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2016 00 2 038604-8 AGI (Adiado) - S/J SSCL ANTONIO INACIO PEREIRA JUNIOR (DF037126) IAS SIMONE SOARES ALVES (DF013280) ARNOLDO CAMANHO DE

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 002039-8 APC - 0000610-37.2016.8.07.0001 LIBERTY SEGUROS S/A JACO CARLOS SILVA COELHO (DF023355) REGINA COELI GUEDES MESQUITA BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (DF020531) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: 2013 07 1 041712-0 APC - 0040570-84.2013.8.07.0007 RICA

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : JULGAMENTO : 808 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 843 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) : : : : : CLEYBER CORREIA LIMA (DF035055) COMPANHIA IMOBIL

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Embargante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : VALERIA HORTA GENEROSO : LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA (DF039534), GÉRSON ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR (DF009339) : GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA : RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO (DF038158) : SÉRGIO ROCHA : : 964 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogad

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2016 01 1 009051-5 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SERGIO SCHULZE JUCILENE ANALIA DO NASCIMENTO SERGIO DE PAULA GOMES Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2016 01 1 013

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 802 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : : 2014 01 1 172007-9 APC - PV Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA CHUVA E SOL PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA CLEYBER CORREIA LIMA (DF035055) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP MARIZE DAMASCENO MORAES (DF034445) VINICIUS ARAUJO DE MELO D

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 099518-8 APC - 0023761-03.2014.8.07.0001 KLEBER CAMELO LOBO E OUTROS RICARDO PETRY (DF040315) LPS BRASÍLIA LOPES ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) REAL ENGENHARIA 002 SPE LTDA BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO (DF005452) DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Advogado: Embargado(s): Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) RAIMUNDO DAMACENO CORADO E OUTROS JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO (DF049398) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110118014 - Procedimento Comum ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS OFERTOU PARECER Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo: Embargante: Advoga

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Decisão NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa 2015 01 1 022255-5 APC - 0006376-08.2015.8.07.0001 1146579 FERNANDO HABIBE BANCO BRADESCO SA SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (DF029971), LAYLA CHAMAT MARQUES (DF032132) R R AIZA ALVAREZ E CIA LTDA ROSANA COUTO DE OLIVEIRA (DF028874