Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007007-65.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001313572.2009.403.6102 (2009.61.02.013135-9)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIS MORAES MENEZES) X JOSE APARECIDO BUENO(SP116101 - OSMAR DONIZETE RISSI) PUBLICAÇÃO PARA A DEFESA Intimem-se o MPF e a defesa do acusado para requererem eventuais diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, nos termos do artigo 402 do CPP. 0007008-50.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1508 590 AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA REU.: MARDONIO ALVES SILVA. “INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, ATRAVÉS DE MEMORIAIS, A TEOR DO ARTIGO 403, DO CPP.”.INT. DR(S). EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO 24) 890-11.2006.8.06.0090/0 - ART. 14 DA LEI 10.826/2003 VITIMA.: FRANCISCO COSMO DO NASCIMENTO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA REU.:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Dr. JOÃO EDUARDO CONSOLIM Juiz Federal Dr. PETER DE PAULA PIRES Juiz Federal Substituto Bel. MÁRCIO ROGÉRIO CAPPELLO Diretor de Secretaria Expediente Nº 3524 PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0007681-43.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001313572.2009.403.6102 (2009.61.02.013135-9)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIS MORAES MENEZES) X MANOEL RODRIGUES(SP095877 - HMED KALIL AKROUCHE) PUBLICAÇÃO PARA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 445 MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intime-se a Defesa do Acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, querendo, acerca do Laudo Pericial da arma de fogo apreendida aos autos, objetivando a destruição da mesma pelo Comando do Exército Brasileiro, conforme preveem o art. 25 da Lei 10.826/2003, art. 65 do Decreto nº 5.123/2004 e Resolução nº 134/2011, do Conselho Nacional d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 446 32) 8727-78.2010.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL REU.: EVANDRO DE OLIVEIRA PASTOR AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “Intime-se a Defesa do Acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, querendo, acerca do Laudo Pericial da arma de fogo apreendida aos autos, objetivando a destruição da mesma pelo Comando do Exército Brasileiro, conforme preveem o art. 25 da Lei 10.826/2003, ar

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 444 preveem o art. 25 da Lei 10.826/2003, art. 65 do Decreto nº 5.123/2004 e Resolução nº 134/2011, do Conselho Nacional de Justiça.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO , JOSE KLEBER FELINTO COLARES 9) 11351-32.2012.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: MATEUS DANTAS DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: MOESIO BATISTA RODRIGUES. “Int

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 TA VARA, O QUE RESULTOU NA INCINERAçãO DOS AUTOS EM EPíGRAFE. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE FORNEçA CóPIAS FíSICAS E MIDIAS DIGITAIS, QUE PORVENTURA POSSUA. GOIâNIA 14/01/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 191314-80.2005.8.09.0051 ( 200501913143 ) : 89 : ACAO PENAL : ILIDIO PEREIRA DA SILVA NETO MARIA DO SOCORRO BATISTA MOTA ACUSADO : JOSE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1508 589 DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, ATRAVÉS DE MEMORIAIS, A TEOR DO ARTIGO 403, DO CPP.”.- INT. DR(S). PAULO SABINO DE SANTANA 10) 47425-46.2016.8.06.0090/0 - Tombo: 3032016 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA ARMENIA BRASIL LIMA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ICO. “INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NOS TERMOS DOS ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 704 Processo 0002997-63.2011.8.26.0068 (068.01.2011.002997) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Carlos José Moura Soares - Intimação da defesa do acusado para que dentro do prazo legal apresente memoriais. - ADV: EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL (OAB 327840/SP), VIVIANE SOARES CLÁUDIO (OAB 219251/SP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2959 324 videoconferência, com a presença do Réu. Caso seja possível, que decline nos autos número para contato telefônico e/ou Whatsapp. ADV: PRISCILA INOCÊNCIO DOS SANTOS (OAB 10445/AM) - Processo 0238739-48.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: Sharon Esther de Abreu Poblete - Dessa forma, c