Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 244 MUNICIPIO DE ALVORADA GUSTAVO DA SILVA SANTANNA(OAB: 56489/RS) ASSOCIACAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER NIVALDO MIGLIOZZI(OAB: 12902/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RICARDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Secretaria da 2ª Turma

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 282 do artigo 879, §2º, da CLT. Despacho Processo Nº RTOrd-0001911-98.2013.5.09.0007 AUTOR LUIZ CARLOS PENELAS ADVOGADO JOSE DO CARMO BADARO(OAB: 14471/PR) RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA RÉU ASSOCIACAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER ADVOGADO NIVALDO MIGLIOZZI(OAB: 12902/PR) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO NILTON SERGIO MIELKE Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5474 5ª Vara do Trabalho de Betim PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0012274-90.2016.5.03.0142 5ª Vara do Trabalho de Betim AUTOR: MARIA HELENA LOBATO BERTINI PROCESSO: 0012274-90.2016.5.03.0142 RÉU: INSTITUTO PAULINE REICHSTUL DE EDUCACAO AUTOR: MARIA HELENA LOBATO BERTINI TECNOLOGICA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE RÉU: INSTITUTO PAULIN

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CLENIO RODRIGUES BOEIRA & CIA LTDA - ME ROBERTO MORETTI SOBRINHO PERITO 3427 manifestação acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - ROSSI RESIDENCIAL SA SERGIO RICARDO DA SILVA Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO ALVORADA/RS, 01 de ju

Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5562 188/191 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 011/2015 Ministério Público Boa Vista, 7 de agosto de 2015 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, via de seu Representante legal, Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, Promotor de Justiça, 1° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente com atribuições perante a Defesa do Meio Ambiente, sito à Av. Ville Roy, 5584, Centro

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1609 Acórdão Processo Nº RO-0012274-90.2016.5.03.0142 Relator José Marlon de Freitas RECORRENTE INSTITUTO PAULINE REICHSTUL DE EDUCACAO TECNOLOGICA, DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO VAGNER ALVES BORGES(OAB: 44047/MG) RECORRENTE MARIA HELENA LOBATO BERTINI ADVOGADO CLAUDIA MARTINS FERNANDES(OAB: 107064/MG) ADVOGADO Natalia Maria Marti

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5735 111/116 1ª REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2016 PROCESSO: 563/2015 – D.A. Pregão Eletrônico nº 1/2016 - SRP OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de cópias, impressões, encadernação, plastificação, entre outros, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima CONTRATADO: M.

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0001527-53.2013.5.04.0241 Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN RECORRENTE ASSOCIACAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER ADVOGADO NIVALDO MIGLIOZZI(OAB: 12902/PR) RECORRENTE EDUARDO FLAVIO ZARDO ADVOGADO JOSE DO CARMO BADARO(OAB: 14471/PR) RECORRIDO MUNICIPIO DE ALVORADA RECORRIDO ASSOCIACAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER ADVOGADO NIVALDO MIGLIOZZI(O

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5532 231/247 Proceda-se à disponibilização desta recomendação no portal eletrônico do MPF, nos termos do artigo 23 da Resolução CSMPF nº 87 e do Ministério Público de Roraima, via 2ª Titularidade da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. Ministério Público Boa Vista, 23 de junho de 2015 Boa Vista, 19 de junho de 2015. FÁBIO BRITO SANHCES Procurador da República ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR Promotor de Justiça 2º Titula

Caderno único ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6083 117/130 I – cópia da Escritura Pública; II – certidão comprobatória do registro do ato de instituição no Cartório de Registro Cível de Pessoas Jurídicas; Ministério Público Boa Vista, 27 de outubro de 2017 III – ata de instalação da Fundação com o preenchimento de todos os cargos diretivos; IV – comprovante de inscrição no CNPJ; e V – comprovante de transferência de titularidade dos bens móveis e imóveis e