Publicações Judiciais ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MARFFIBURGOS COM/ DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA/ 0000021 APELAÇÃO CÍVEL 0012860-74.2011.404.9999 - 00044515520058210124/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : MOVEIS SCHUSTER LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira 0000022 APELAÇÃO CÍVEL 0007727-12.2015.404.9999 - 00122110620088210074/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNI�

Publicações Judiciais ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000207 APELAÇÃO CÍVEL 5002784-76.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000208 APELAÇÃO CÍVEL 5004539-38.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000209 APELAÇÃO CÍVEL 5002474-70.2011.404.7000 (P

Publicações Judiciais ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000241 APELAÇÃO CÍVEL 5003319-76.2014.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : GILBERTO GARCIA CARVALHO 0000242 APELAÇÃO CÍVEL 5012671-76.2014.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : D.S.R. BRASIL LTDA - ME ADVOGADO : LOUISE BENFICA CÂMARA PINTO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000243 APELAÇÃ

Publicações Judiciais ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : MARIO JOSE KRAUSPENHAR ME ADVOGADO : Jeronimo Terra Rolim 0000041 APELAÇÃO CÍVEL 0010756-70.2015.404.9999 - 00131214020058210041/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : MARIO JOSE KRAUSPENHAR ME ADVOGADO : J

Publicações Judiciais ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CENTRO DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO : RODRIGO VIEGAS ADVOGADO : EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000119 APELAÇÃO CÍVEL 5058973-06.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR APELADO : VALTER FERREIRA DE SOUZA 0000120 APELAÇÃ

Publicações Judiciais ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : TRAVAIN - TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO : RAFAEL AUGUSTO BUCH JACOB ADVOGADO : VIVIANE DE CARVALHO LIMA ADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO GRELLERT 0000132 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002299-94.2012.404.7015 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : TRAVAIN TRAVAIN E CIA LTDA ADVOGADO : RAF

Publicações Judiciais ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MARCOS ANTONIO GUGELMIN VELHO 0000316 APELAÇÃO CÍVEL 5066052-90.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS APELADO : REJANE GOMES DE OLIVEIRA 0000317 APELAÇÃO CÍVEL 5038998-52.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS APELA

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : COBREACO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - ME 0000402 APELAÇÃO CÍVEL 5009693-57.2013.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MODULAR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : JAIME PEGO SIQUEIRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000403 APELAÇÃO CÍVEL 5003668-43.2014.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : RENATO SCHUUR E CIA LT

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : INCOBOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA-MASSA FALIDA ADVOGADO : ERNESTO WALTER FLOCKE HACK APELADO : JOÃO ARISTIDES FLORES APELADO : MARGARETE SELBACH MAIA APELADO : PAULO SÉRGIO COELHO DOS SANTOS 0000412 APELAÇÃO CÍVEL 5014046-53.2012.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : J. AMERICO AUTOMACAO E COMERCIO LTDA EPP ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000270 APELAÇÃO CÍVEL 5000896-46.2015.404.7028 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : DINIZ&DINIZ CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME ADVOGADO : RENE ALVES ESTURARO 0000271 APELAÇÃO CÍVEL 5016849-33.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MERIDIONAL DO BRASIL INFORMATICA LIMITADA ADVOGADO : Claudio Merten ADVOGADO : LUCAS VASQUES