Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - ADVOGADO OAB/PB 22.528 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 203 - APELAÇÃO Nº 0801331-66.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMABARGADA: KÁTIA ALMEIDA VIEIRA, REPRESENTADA POR MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA VIEIRA, SUA CURADORA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 23.834 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819599-50.2016.8.15.

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 271 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813125-47.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: RENAN FONSECA RODRIGUES – ME ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40025440620178150000 Requerente: EUCLMAR RAMOS DE AZEVEDO Advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11967 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: JOAO PESSOA - 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA N° do Precatório: 40029320620178150000 Requerente: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA Advogado: JOSE AIRTON G ABRANTES O

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 155 - APELAÇÃO Nº 0864138-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEVALDO DA SILVA CASTRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348 RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 15 N° do Precatório: 4001 1571920188150000 Requerente: GERCILDA MARIA CRISPIM DA SILVA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40010515720188150000 Requerente: HILDA SANTOS COSTA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 1168

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800546-80.2018.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MELINA DA SILVA LEAL ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA ADVOGADO: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA - OAB/PB 24.309 RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 APELADO: MARIA FRANCIDALVA ANDRADE DE SOUZA ARAÚJO - ME, EMPRESA INDIVIDUAL REPRESENTADA POR MARIA FRANCIDALVA ANDRADE DE SOUZA ARAÚJO, E DO FIADOR, RAFAEL IRINEU DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA C

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800413-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/ PB 23.733-A ) AGRAVADO: ERALDO DIAS SANTOS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0829799-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARLUCE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB