Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1178, DE 03 DE JUNHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1178, DE 03 DE JUNHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IMA Nº 2.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria IMA nº 1.621, de 24 de maio de 2016, que trata sobre atos de ajustamento disciplinar. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria IMA nº 1.621/2016, nos termos do Decreto nº 48.418, de 16 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 268/2021 - A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 C/C Art. 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP 1045530-1 1017387-0 1017347-4 1184532-8 1017883-8 1194369-3 1197213-0 1185392-6 1017645-1 957584-6 1017796-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITEM 3 - DOS PESOS E MEDIDAS. 3.1. Queijo de formato cilíndrico. 3.2. Poderão ser fabricados e registrados queijos com peso inferior a 1,5 kg (um quilo e quinhentos gramas), com período mínimo de maturação de 14 dias. 3.3. Para a fabricação e registro de queijos com pesos superiores a 1,5 kg (um quilo e quinhentos gramas), o período de maturação será de 60 dias, podendo ser permitido período infer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 142/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO, de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: Servidor ALEX TIBERI BRANCO ALTAIR ALVES DA COSTA ANAMARIA AVILA NAZARE LEITE ANDERSON CARDOSO COSTA ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ANTONIO BAPTISTA RUBACK CHARLES GERALDO FROIS EMERSON PRATES GOMES EUVANIA DE OLIVEIRA CUNHA ISIS ROSECLAIRE DE CARVALHO JARBAS ARAUJO XAVIER JOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Ana Maria Soares Valentini PORTARIA SEAPA Nº 52 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Instaura processo administrativo de regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais nº. 016/2021, referente aComunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá, situada no munícipio de Januária em M