Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.152 TÍTULO III  DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CAPÍTULO I Da Diretoria Metropolitana Art. 6º À Diretoria Metropolitana da Defensoria Pública, diretamente subordinada ao Defensor Público-Geral, compete coordenar, controlar, executar, orientar e acompanhar todas as atividades de assistência jurídica aos necessitados, no âmbito dos núcleos metropolitanos e defensorias a eles vinculadas. Art. 7º Por delegação de competência do Defensor Público-Geral, c

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3139 23 IV. Determinar à Diretoria de Secretaria da VEMA que: a) Publique-se o presente edital no Diário de Justiça Eletrônico - DJE/TJAM, em local de destaque no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, e no átrio deste Juízo de Direito Ambiental. b) Expeça-se ofício aos representantes do Ministério Público do Estado do Amaz

Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2726/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente ROBERTO BENATAR Desembargador Vice-Presidente Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78049935 Telefone(s) : (65

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3152 22 Art. 3º. Estabelecer que durante o período de correição as atividades Home Office normais da Serventia serão preteridas em favor das atividades correicionais, inclusive a realização das audiências de instrução e julgamento, salvo os casos que demandem atendimento urgente, sendo que no período de 23 a 24/08/2021 o horário de atendimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE QUESTÕES AGRÁRIAS- VEMAQA E Manaus, Ano IX - Edição 2026 150 VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES Juiz de Direito DE PORTARIA Nº 003/2016-VEMAQA/TJAM O Dr. VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Digníssimo Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Cível da Cap

Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 5 Dê-se ciência e publique-se. Cuiabá-MT, 20 de maio de 2019. Desembargador ROBERTO BENATAR Vice-Presidente no exercício da Presidência PORTARIA TRT SGP GP N. 076/2019 Institui o Projeto Florescer TRT e designa membros. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2436/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 4 Assinado Eletronicamente ELEONORA DE SOUZA SAUNIER Presidente do TRT da 11ª Região PORTARIA N° 106/2018/SGP – Manaus, 5 de março de 2018(*) Designa servidores membros para Comissão de Ética do TRT 11ª Região. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora do Trabalho ELEONORA DE SOUZA SAUNIER, no exercício de suas atribuições lega

Administrativo ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 3 Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022. (Assinado digitalmente) EDITH TOURINHO Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Portaria Portaria da Presidência PORTARIA Nº 185/2022 PORTARIA Nº 185/2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidad

Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 11 Considerando a redação da Portaria TRT SGP GP n. 081/2018, que alterou os termos das Portarias TRT SGP GP nos. 208/2016 e 008/2018. Considerando a substituição do Magistrado Ivan José Tessaro, pelo Juiz Ediandro Martins e o término da participação do Membro Mauricío de Melo Snwareski; Considerando a necessidade de designação de Coordenador, Vice-Coordenador, Secre

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3436 51 SECÃO VIII DIRETORIAS DE FÓRUNS DIRETORIA DO FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS PORTARIA Nº 001, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. O Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Digníssimo Juiz de Direito Coordenador da Central de Inquéritos Policiais, na forma da Lei e etc.. USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as d