Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.055 claração.. E M E N T A: Acórdão n.: Classe: Embargos de Declaração Cível n. 0000218-24.2022.8.01.9000 Foro de Origem: Mâncio Lima Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro Embargante: Itaú Consignado S.A.. Soc. Advogados: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ). Advogado: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/AC). Embargado: Sebastião Rodrigues de

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentação apresentada pela parte reclamada. ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 070381342.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: Sylvana Castelo de Brito - RECLAMADO: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada par

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 28 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.859 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC) - Processo 070388274.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: Raimundo Nonato Junqueira - Gilmar da Silva Silveira - Francisco Carlos Ferreira da Silva - Claudio Girson Alves Yarzon - Arnaldo Alves da Costa - Antonio Silva Souza - RECLAMADO: Estado do Acre - Rece

Diário da Justiça ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nicar nos autos o não cumprimento da obrigação, DETERMINO o sequestro dos ativos financeiros suficientes ao cumprimento da obrigação, via Sistema SISBAJUD. Cumprido assim o bloqueio dos ativos financeiros, promova-se a intimação da Fazenda Pública para manifestar-se no prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme previsão do artigo 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. Acaso a Fazenda Pública confirme o pagamento ou depósito nesse prazo, proceda-

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado : Francisco Augusto Martins Andrade. Apelado : Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN. Órgão : 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0702022-38.2021.8.01.0070 Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Apelante : Genisvandro Lima Marinho. Advogado : Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC). Apelante : Instituto

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.041 Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700823-95.2020.8.01.0011 Origem : Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro Apelante : Instituto de Previdência do Estado do Acre(Acreprevidência). Procurador : Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC). Apelada : Cleudete Fernandes Machado. Advogado : Dougllas Jonathan San

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 46.2021.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Hugo Barbosa Torquato Ferreira e Giordane de Souza Dourado, em negar provimento ao recurso. Unânime. Rio Branco – AC, 03 de março de 2022. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Relator Recurso Inominado Cível 0701587-64.2021.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Rel

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 70 - 0704254-23.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre ¿ Iapen/ac, - Apelado: Fernando Evangelista Lima Farias - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) 71 - 0704167-67.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante:

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.043 - Advogado: Flávia Oliveira Bussato (OAB: 6846/RO) - Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB: 4240/RO) - Advogada: Mylena Uchoa Nascimento (OAB: 5707/AC) - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/ AC) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) 33 - 0000866-16.2019.8.01.0009 - Recurso Inominado Cível - Senador Guiomard - Relator Olívia Maria Alves Ribeiro - Apelante: Eletroacre (Grupo Energisa)

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.030 0709256-84.2021.8.01.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE: Lucilene da Silva Vieira - INTERDO: M.C.S.V. - Dá a parte autora por intimada, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos expedientes de fls. 67/68, dizendo o que entender de direito. ADV: GABRIELA DA SILVA MOURA (OAB 5434/AC), ADV: LORENA SOARES DE LIMA (OAB 5432/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 39