Caderno único ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7021 60/65 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 22OUT2021 Ministério Público Boa Vista, 25 de outubro de 2021 DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 1010 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerando o Procedimento SEI Nº 19.26.1000000.0004363/2021-03, firmado com a empresa ELIAS RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.418.

Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5902 22/76 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 18/01/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: N.º 01/2015 Ref. ao PA nº 0007038-50.2016.8.23.8000 (SEI). ADITAMENTO: 3º Termo Aditivo ASSUNTO: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar dos veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. CONTRATADA P.I.P. DE DEUS E CIA LTDA - EPP . CNPJ: 14.453.518/00

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região AGROPALMA S/A TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA(OAB: 22455/PA) ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) Thiago Vilhena Campbell Gomes(OAB: 12508/PA) THAIS SILVA FAGUNDES(OAB: 24627/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CELIO ANDRADE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6080 102/135 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 052/2014 – SEI n.º 0005039-62.2016.6.23.80002 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo – Prorrogação e Reajuste ASSUNTO: Assinatura de Acervo digital para atender o Poder Judiciário do Estado de Roraima. CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais - CNPJ Nº 60.501.293/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 8.666/93, especificamente em seu art. 57, II. Cláusula Primeira Pelo presente

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6078 121/196 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 19/10/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 051/2014 – SEI n.º 0005039-62.2016.6.23.8000 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo – Prorrogação e Reajuste ASSUNTO: Assinatura de Acervo digital para atender o Poder Judiciário do Estado de Roraima. CONTRATADA: V3 Services Informação e Consultoria Ltda - CNPJ Nº 12.422.562/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 8.66

Caderno único ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7017 35/42 Ministério Público Boa Vista, 19 de outubro de 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 18OUT2021 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 10/2021 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA publica aos interessados o RESULTADO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, Nº 10/2021, Processo Administrativo SEI nº 19.26.1000000.0004363/2021-03, com julgamen

Caderno único ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6996 11/35 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº DO TERMO: 07/2020. SEI nº 0016025-36.2020.8.23.8000. ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo ASSUNTO: O presente Termo de Cessão tem como objeto a cessão pelo TJRR de uma cabine na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, para a instalação de parlatórios virtuais da OAB. PARTES: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e Ordem dos Advogados do Brasil. OBJETO DA ALT

Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5902 23/76 OBJETO: Cláusula Primeira- Pelo presente instrumento fica o Contrato prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 22.10.2017. Cláusula Segunda- O valor do contrato fica reajustado com base no INPC apurado nos períodos de agosto/2015 a julho/2016, em 9,5582%, que corresponde a um acréscimo de R$ 8.983,43 (oito mil novecentos e oitenta e três mil e quarenta três centavos) sobre o valor global, que passa a ser d

Caderno único ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7007 62/69 CONTRATADA: F. A. L. COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.110.793/0001-18. VALOR: R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais). Ministério Público Boa Vista, 29 de setembro de 2021 RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03.091.004.2182, Elemento de Despesa 339030, Subelemento 22, Fonte 101. NOTA DE EMPENHO Nº: 25101.0001.21.00177-9. DATA DA EMISSÃO: 24 de setembro de 2021. Documento assinado

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6077 28/93 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 18/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 068/2017 – SEI n.º 0015651-25.2017.8.23.8000 OBJETO: Aquisição de nobreaks. CONTRATADA: Sisterpel – Suprimentos para Informática Ltda – ME. CNPJ 01.429.437/0001-08 FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 10.520/02 e, subsidiariamente, no que couber, na Lei nº 8.666/93, e pelas Resoluções TP/TJRR n.º 26/06 e 08/15. COBERTURA OR